O referendo como instrumento não-democrático

As recentes polémicas quanto à utilização ou não de um referendo para a ratificação do novo tratado europeu permitem-nos concluir que o

• Quando se tem medo que o povo não aprove algo, utiliza-se a ratificação parlamentar (p.e. tratado europeu).
• Quando se quer rejeitar algo que já está aprovado, ou se tem medo que o parlamento aprove algo, utiliza-se o referendo (p.e. regionalização).

É mais que conhecido o factor da "aversão à mudança". Em caso de dúvida, o povo vota não. Particularmente se tiver pouca e má informação. Também aqui o tratado europeu e a regionalização europeia estão em campos opostos.

Interessa aos políticos centralistas dar pouca informação sobre o tratado europeu. Mais informação implica maior discordância. Interessa aos políticos centralistas dar pouca informação sobre a regionalização. Mais informação implica maior concordância.

Para alterar a constituição, utiliza-se o parlamento. Mas para não cumprir a constituição, recorre-se ao referendo...

Note-se que a minha opinião é que todas as alterações significativas ao ordenamento político (no qual se englobam tratados europeus, regionalização e alteração da lei eleitoral) devem ser referendadas. Apenas queria realçar a dúpla ética dos políticos centrais quanto a estas matérias. Porque quando os políticos decidem pelo povo aquilo que apenas ao povo cabe decidir, isso também é centralismo.

«Cluster» Automóvel, ALE Trofa e Elites na Ota

Caro Ventanias,

Penso que o que se passa na reacção à OTA não é uma oposição das Elites. Vasco Graça Moura, Americo Amorim, António Marques (Aiminho) ou Luis Portela (Bial), por exemplo, continuam a ter as mesmas posições que tinha há um ano relativamente à OTA. Não mudaram. A oposição não nasceu deles.

Alternativamente, julgo que tera sido o surgimento do 6º poder: a Blogosfera. Tradicionalmente a comunicação social era controlada pela distribuição de benefícios do Estado Central aos proprietários dos grupos de comunicação social (licenças, publicidade, etc). Com o incremento da «quota de mercado» da Blogosfera à custa da leitura de jornais, o cenário mudou. E ainda vai mudar mais quando começarmos a montar canais de TV no Youtube tal como criamos blogues no Blogger. Aliás, a «primavera Regionalista» como chamou recentemente Ricardo Rio do PSD Braga, e recentemente aproveitada para aumento de audiências pelo JN e PortoCanal deve-se, na minha opinião ao facto de os residentes a Norte terem encontrado na Blogosfera uma forma de libertar insatisfações há muito reprimidas. A «liberdade» alcançada, encontrou uma realidade fortemente receptíva à contestação da «reinação» lisboeta.

Caro CCz,

O seu artigo é uma grande coincidência. Eu trabalho precisamente numa PME familiar situada na Trofa. Mas as coincidências não ficam por aqui. Recorda-se das impressões que trocamos sobre corrupção autarquica ? Pois é. Cá na Trofa existem bastantes suspeitas sobre a actividade que os promotores desse parque realizam com a respectiva câmara... Mas este assunto, assim como a necessidade de reengenharia de processos da administração pública local, por si abordada ao de leve, haverão de ser debatidos novamente no blogue. Entretanto não esquecer que muito provavelmente a corrupção na administração central ultrapassa de longe o somatório da corrupção local. Não devemos de qualquer modo desculpabilizar nem uma nem outra.

Ainda relativamente ao conceito de parques industriais «partilhados», penso que é de facto um bom caminho. Infelizmente o timming de mudança de instalações ocorre na vida de uma empresa industrial a cada 10 anos e há 10 anos este tipo de soluções não existiam... Preparação do Futuro é algo que nunca se deve atrasar, embora ocorra permanente no Norte. Espero que o Norteamos de alguma forma ajude a contraiar... Há muita competitividade a obter com soluções destas junto de empresa do Norte de Portugal. Caberá aos empresários e gestores possuirem a capacidade de upgrade para lá chegar, o que não é fácil. As PMEs como aquela onde eu trabalho tem problemas mais urgentes a tratar, nomeadamente a procura de novos mercados e migração na cadeia de valor.

Caro Pedro Menezes,

O facto de a Auto-Europa desejar concentrar fornecedores actualmente situados a Norte junto das suas instalações em Palmela não é grave. O grave é que a administração central sabendo o peso que a empresa alemã tem no nosso PIB e exportações, provavelmente vai tudo fazer para que o desejo se realize sem se preocupar com alternativas. Assim, novos projectos serão tendencialmente a sul, a Inapal perderá os seus postos de trabalho em Matosinhos, surgiram novas iniciativas da administração central para promover o «cluster» automóvel ao redor da capital, a Lear fechará em Valongo, a Delphi na Guarda e Socrates prometerá projectos turísticos para minimizar impacto, Luís Braga da Cruz ex-presidente da CCDRN, actualmente presidente do OMIP em Lisboa, continuará a sonhar com «cluster» automóvel no Norte de Portugal em conjunto com a Galiza. Já se vê ao longe o que vai acontecer a este centro, seu director da UMinho e a este sector a Norte. É uma questão de estar atento aos padrões.