Os Ruis perdem oportunidades e fazem-nos perder tempo. Precisam-se de «maus hábitos»

1. A a crise actual não permitirá (e bem) os grandes investimentos públicos, mas também não permitirá a Regionalização idealizada há 40 anos .

2. A Regionalização também não avançará porque, quer se queira quer não, é interpretada por uma larga maioria de eleitores como «tachos» para a classe política, actualmente a mais desprestigiada em Portugal.

3. Por fim, a Regionalização, quer se queira quer não, significa retirar poder à administração pública sedeada em Lisboa e seus responsáveis pelas decisões de fornecimentos, actividade propícia ao tráfico de influências que reduz a qualidade da nossa democracia. O mesmo se passa em pequena escala ao nível das autarquias locais. Também estas receam a perda de poder e respectivas consequências no pequeno tráfico de influências.

4. Assim por muita razão que nos assista, não vele a pena continuar a insistir no diagnóstico da situação económica do Norte e gritar contra Lisboa e seus protagonistas em tom severo, delicado ou outro. Não resulta. Já se anda nesta ladainha há dezenas de anos. Portanto, caro Rui Moreira, porquê insistir com MFLeite no tema Regionalização desta forma cega ?

5. Na minha opinião a única forma de implementar a Regionalização é apresenta-la aos eleitores como uma reforma profunda da administração pública, para poupar impostos aos contribuintes sem reduzir as funções do Estado (nomeadamente as sociais). Nesta alternativa, a criação de regiões administrativas deverá ser compensada pela redução do peso da administração local e/ou central, incluindo na dose certa as seguintes componentes:

• Redução do número de autarquias e freguesias;
• Redução das competencias das autarquias (por exemplo, passar a definição de PDMs ou os pelouros de actividades económicas e educação para as regiões);
• Passagem para a administração regional das competências de criação de políticas públicas do ministério da Economia, Ambiente, Agricultura, Obras Públicas, Segurança Social. A administração central ficaria apenas responsável pelas funções de Estado (Finanças, Segurança, Justiça, Defesa, Administração Interna, Defesa) e as funções de registo centralizado (identificação civil, fiscal, segurança scocial, cadastro de actividades económicas, etc);
• Obrigatoriedade de cada ministério da Administração Central ter 50% dos funcionários fora de Lisboa;

O principal ponto é que esta reforma teria que contemplar a criação de Regiões e a redução líquida de despesas/funcionários/instalações/recursos/eleitos/peso do Estado.

6. A blogosfera já fez o trabalho de casa:

• A minha sugestão para se copiar o modelo dinamarquês;
• O anti-regionalista lisboeta JCD já sugeriu como começar uma boa Regionalização;
• O Tiago também já apresentou sugestões;

7. Não faltam economistas portuenses regionalistas (mas não de aviário) para estudarem mais aprofundadamente um reforma deste género:

• Miguel Cadilhe
• Ricardo Cruz
• Jose Silva Costa (FEP)
• António Figueiredo

Não dá para a ACPorto ou a CMPorto patrocinarem um estudo ou uma mera reunião de fim de semana onde em «brainstorming» se defina os traços fundamentais de uma alternativa realista adaptada à conjuntura e conjugação de forças actuais ?

8. Rui Rio anda a reboque dos acontecimentos. Hoje é Regionalista, amnhão não sabemos. Daqui por 1 ano, quando for ministro das finanças, vai esquecer, com o cinismo habitual, tudo o que agora anda a dizer . Não vale a pena criar qualquer expectativa. Porém Rui Moreira já defendeu (e bem) a fusão de autarquias Porto-Gaia-Matosinhos. Porque não voltar a insistir nesta tese ? Vamos precisar de outros 10 longos anos para se chegar à conclusão que a criação de Regiões Administrativas só é viável se implicar equivalente extinção de poder/gastos/despesa/funcionários/políticos na administração local e central ? Que tal frequentar umas noites de MausHabitos ou outros ambientes alternativos portuenses para se ganhar alguma imaginação?

PS: Rui Moreira afirmou em entrevista que o Porto «tem uma visão sebastiânica», continua à espera de um líder». Acho que não acerta na análise embora ande lá próximo. O correcto é que os lideres portuenses não podem é empatar o Porto e demorarem 10 anos a ajustarem-se às opiniões da maioria da população residente. Desde 1998 que o Porto, Gondomar, Matosinhos são maioritariamente favoráveis à Regionalização.

A Regionalização não vai avançar na conjuntura actual

• Num país que mais parece um bilhar que só descai para um buraco (Lisboa), os autarcas transmontanos e alentejanos, que há dez anos estavam contra a Regionalização, começam a torcer a orelha – mas ela já não deita sangue;
• Ludgero Marques diz “sim” a três regiões;
• Menezes disponível para ser "soldado" na luta pela regionalização;

Agora que o regionalismo de aviário anda mais agitado do que quando há raposas na capoeira, convém não fiar na virgem:

• Ontem, enquanto ouvia as "Escolhas de Marcelo na RTP", crónica semanal do conhecido comentador, professor, político fui confrontado com um argumento que me pareceu no mínimo desonesto. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa falava de necessidade de adiar a questão da regionalização, trazida a debate pelo Secretário Geral do PS e Primeiro Ministro, José Sócrates, através da sua Moção de Orientação Política, sob o argumento de que perante a crise económica que estamos a viver devemos ter outras prioridades.

A crise quando nasce é para todos. Assim como ela não permitirá as megalomanias lisboetas (NAL, TTT, TGV, etc), haverá também a tentação de usar o mesmo argumento para adiar novamente a Regionalização, como já referi em Setembro passado. Por muito esfarrapada que seja a argumentação, será difícil justificar a reengenharia da administração pública junto de sectores mais conservadores e beneficiários do status quo actual e que tem algum poder, diga-se. Daí Paulo Rangel já ter começado a afinar pelo mesmo diapasão de Manuel Ferreira Leite ao afirmar que a Centralização da gestão de uma organização é mais barata... É verdade. Assim com é verdade o facto de os salários e metro2 de Lisboa, onde se concentra a administração pública, serem em média mais caros do que no resto de Portugal. Na minha opinião, a Regionalização não avançará na actual conjuntura.
Assim, todos os que defendem o reforço dos poderes públicos fora de Lisboa, com ou sem Regionalização ou Descentralização, devem começar desde já a adaptar o discurso e procurar atingir este objectivo por outros meios:

• Imitar modelo dinamarquês: Implementar a Regionalização simultaneamente com a Fusão de Autarquias;
• Passagem de competências das Autarquias e Estado Central as Regiões: Por exemplo, foi o governo da Saxonia que investiu na Qimonda. As competencias que envolvem Economia, desde os pelouros camarários relativos às actividades económicas até ao próprio Ministério da Economia devem desaparecer e passar para as regiões. Planeamento terriotiral e transportes, o mesmo.
• Desconcentração: Sedear organização centralizadas da Administração Pública central para fora de Lisboa, como foram/são no Porto o CPFotografia, Fundação da Juventude, INE, API, direcção de recursos humanos do Exército, etc

É melhor começar a pensar já em «upgardes» ao processo de Regionalização que o tornem ainda mais credível e em contrapartidas caso ele não avance.

Adivinha: Que tipo de animal o Norte é ?

• Ovelha num rebanho, facilmente manipulado pelo pastor (leia-se MSM de Lisboa).
• Cigarra que canta em tempo de fartura (leia-se anos 80 e 90) e não vê nem prepara o futuro.
• Frango (leia-se Regionalista) de aviário.
• Um bicho-preguiça que só presta atenção a estes assuntos quando dá conta que está no "Farnorth"
• Um qualquer animal com menos de 27 anos de vida (em 1998 ainda não votava).

A respota é dada pelo seguinte quadro (resultados do referendo à Regionalização de 1998):

(via Regionalização)

Modelo gráfico do regionalismo de aviário

Links relevantes:

• Em três anos o distrito do Porto somou mais dez mil famílias com RSI;
• Eurico de Melo, mais um regionalista;
• António Marques sobre a Regionalização: «Fui um dos que assumidamente mudaram»;
• Rui Moreira: "Se soubesse o que sei hoje, teria votado 'sim' à regionalização"
• «Rui Rio, que outrora esteve do lado do "não"».