AEP lê Norteamos

Regionalização pode ser solução para crise - Custos podem ser menores se o processo for bem feito, defende José António Barros. (...) «o que se pretende «não é pôr mais uma regionalização em cima do que já existe, mas descentralizar para as regiões», acrescentando ainda que «se isto for bem feito, os custos totais vão ser menores».

Em Março de 2009 escrevia: Na minha opinião a única forma de implementar a Regionalização é apresenta-la aos eleitores como uma reforma profunda da administração pública, para poupar impostos aos contribuintes sem reduzir as funções do Estado (nomeadamente as sociais). Nesta alternativa, a criação de regiões administrativas deverá ser compensada pela redução do peso da administração local e/ou central, incluindo na dose certa as seguintes componentes:

• Redução do número de autarquias e freguesias;
• Redução das competencias das autarquias (por exemplo, passar a definição de PDMs ou os pelouros de actividades económicas e educação para as regiões);
• Passagem para a administração regional das competências de criação de políticas públicas do ministério da Economia, Ambiente, Agricultura, Obras Públicas, Segurança Social. A administração central ficaria apenas responsável pelas funções de Estado (Finanças, Segurança, Justiça, Defesa, Administração Interna, Defesa) e as funções de registo centralizado (identificação civil, fiscal, segurança scocial, cadastro de actividades económicas, etc);
• Obrigatoriedade de cada ministério da Administração Central ter 50% dos funcionários fora de Lisboa;

Qualquer iniciativa de desenvolvimento para o interior Norte passa por reconhecer esta realidade

Por Pedro Arroja do Portugal Contemporâneo.
Quando recentemente visitei Trancoso fiquei a fazer contas acerca de quanto custaria cada trancosense ao erário público. Uma pequena fortuna, concluí. A cidade de Trancoso tem três mil e quinhentos habitantes, e o concelho dez mil.

Não existe indústria em Trancoo e muita da agricultura pareceu-me de subsistência. Os empregos parecem ser essencialmente nos serviços e, entre eles, sobressaem os do Estado. Existe a Câmara Municipal, os Correios, a Segurança Social, a Caixa Geral de Depósitos e depois existe o pequeno comércio. Aqui, destaque para o restaurante Área Benta, considerado recentemente um dos melhores restaurantes do país.

Os monumentos da cidade, de que se destaca o castelo, anterior à nacionalidade, estão bem conservados. A cidade apresenta um aspecto limpo e bem cuidado, graças aos serviços públicos. A qualidade de vida, para quem aprecia a pessoalidade, a comida, a tranquilidade, o ambiente, a paz de espírito e a paisagem é extraordinária. O ponto importante é que se não fosse o Estado, Trancoso seria hoje uma cidade fantasma.

Trancoso é tipicamente uma cidade à espera de pessoas e de iniciativa. Enquanto os trancosenses emigraram à procura de melhores oportunidades de vida, o Estado ficou lá a suportar a cidade.

A Regionalização não vai avançar na conjuntura actual

• Num país que mais parece um bilhar que só descai para um buraco (Lisboa), os autarcas transmontanos e alentejanos, que há dez anos estavam contra a Regionalização, começam a torcer a orelha – mas ela já não deita sangue;
• Ludgero Marques diz “sim” a três regiões;
• Menezes disponível para ser "soldado" na luta pela regionalização;

Agora que o regionalismo de aviário anda mais agitado do que quando há raposas na capoeira, convém não fiar na virgem:

• Ontem, enquanto ouvia as "Escolhas de Marcelo na RTP", crónica semanal do conhecido comentador, professor, político fui confrontado com um argumento que me pareceu no mínimo desonesto. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa falava de necessidade de adiar a questão da regionalização, trazida a debate pelo Secretário Geral do PS e Primeiro Ministro, José Sócrates, através da sua Moção de Orientação Política, sob o argumento de que perante a crise económica que estamos a viver devemos ter outras prioridades.

A crise quando nasce é para todos. Assim como ela não permitirá as megalomanias lisboetas (NAL, TTT, TGV, etc), haverá também a tentação de usar o mesmo argumento para adiar novamente a Regionalização, como já referi em Setembro passado. Por muito esfarrapada que seja a argumentação, será difícil justificar a reengenharia da administração pública junto de sectores mais conservadores e beneficiários do status quo actual e que tem algum poder, diga-se. Daí Paulo Rangel já ter começado a afinar pelo mesmo diapasão de Manuel Ferreira Leite ao afirmar que a Centralização da gestão de uma organização é mais barata... É verdade. Assim com é verdade o facto de os salários e metro2 de Lisboa, onde se concentra a administração pública, serem em média mais caros do que no resto de Portugal. Na minha opinião, a Regionalização não avançará na actual conjuntura.
Assim, todos os que defendem o reforço dos poderes públicos fora de Lisboa, com ou sem Regionalização ou Descentralização, devem começar desde já a adaptar o discurso e procurar atingir este objectivo por outros meios:

• Imitar modelo dinamarquês: Implementar a Regionalização simultaneamente com a Fusão de Autarquias;
• Passagem de competências das Autarquias e Estado Central as Regiões: Por exemplo, foi o governo da Saxonia que investiu na Qimonda. As competencias que envolvem Economia, desde os pelouros camarários relativos às actividades económicas até ao próprio Ministério da Economia devem desaparecer e passar para as regiões. Planeamento terriotiral e transportes, o mesmo.
• Desconcentração: Sedear organização centralizadas da Administração Pública central para fora de Lisboa, como foram/são no Porto o CPFotografia, Fundação da Juventude, INE, API, direcção de recursos humanos do Exército, etc

É melhor começar a pensar já em «upgardes» ao processo de Regionalização que o tornem ainda mais credível e em contrapartidas caso ele não avance.

Ao cuidado dos imobiliários portuenses

O sector FIRE – Financials, Insurance e Real-Estate é o principal afectado pela contracção do crédito: WallStreetJournal: «Businesses are dumping office space at the fastest pace since the months after the Sept. 11 attacks, increasing the financial stress on commercial-real-estate owners and their lenders, many of them already ailing financial institutions».

O governo Sócrates, e bem, aprova Plano de Gestão de Imóveis que consagra o pagamento de rendas pelos serviços públicos. «Visa optimizar a utilização dos espaços ocupados pelos serviços do Estado no que diz respeito a custos e ocupação de espaços, levando em linha de conta as perspectivas de evolução do mercado imobiliário»

Ora, há aqui uma oportunidade para todos os portuenses de alguma forma ligados ao sector imobiliário: Captar para o Porto, AMPorto ou Norte, unidades organicas/departamentos da Administração Central.

Exemplos passados:

• API
• INE
• Centro Português de Fotografia

Exemplos de organismos/departamentos de caracter nacional sediados no Porto

• Fundação da Juventude;
• Direcção de Recursos Humanos do Exército;

Exemplo de iniciativa idêntica em Castelo Branco: Até final do ano, entrará em funcionamento o único Contact Center nacional da Segurança Social.

A isto chama-se Desconcentração da Administração Pública (os serviços continuam na dependência de uma hirearquia central, mas estão territorialmente espalhados pelo território nacional). Cria empregos e actividade económica fora de Lisboa. Isto também se chama Capitalismo (operadores imobiliários regionais a mobilizarem-se para captar novos clientes).

PS: Este post é especialmente dedicados aos «bloggers» TAF, Rocha Antunes, Pedro M Simões e Carlos Ferraz, pelos contactos profissionais que tem e pela preferência que demonstram em colaborar no desenvolvimento regional via actividade profissional.