Governo não prevê qualquer impacto da crise nas contas das autarquias

O orçamento suplementar entregue anteontem à noite pelo Executivo no Parlamento não prevê qualquer alteração às receitas e despesas das autarquias e regiões autónomas, ao contrário que faz para o Estado Central e Segurança Social - Jornal de Negócios
Como dizem os brazileiros, pimenta no ** dos outros é refresco...

P.S. Basta este exemplo prático para demonstrar que com regionalização haverá muito maior controle nas contas públicas.

Pedro Abrunhosa

"O Porto está de joelhos e rasteja face ao Poder"

Pedro Abrunhosa um dos melhores artistas do Paìs, "político" de esquerda e nortenho ferrenho dá uma excelente entrevista ao JN.
Abrunhosa diz aquilo que muitos sabem, mas têm medo de assumir: Norte de joelhos, Norte sem lideres, fraqueza de Cavaco e CMP sem oposiçao.
Abrunhosa de parabéns, e não seria ele um bom Líder?

Alto Minho e Gestões Autárquicas

Fui passear pelo Alto Minho e, melhor que nunca, percebi a importância que as autarquias podem ter na preservação versus assassinato da história e da identidade das povoações. Vila Nova de Cerveira conjuga, com grande sobriedade, história, ambiente, cultura e modernidade. Monção parou no tempo, deixando degradar o seu património que por lá continua à espera de alguém que tenha visão e dinheiro para o restaurar. Valença do Minho é um autêntico inferno: centros comerciais dos anos oitenta e prédios desordenados são a pesada herança das gestões autárquicas do pós-25 de Abril. Uma herança capaz de ofuscar toda a monumentalidade do passado.
Três exemplos que não são mais que uma metáfora do país.

[versão integral no Avenida Central]

48 Municipios em ruptura...

O ANUÁRIO ESTATÍSTICO DOS MUNICÍPIOS Portugueses/2005, apresentado ontem em Lisboa numa iniciativa da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), deixa claro que a situação financeira das autarquias está longe de ser a melhor. Desde logo, os 307 municípios analisados orçamentaram uma receita total de 11 506 milhões de euros mas só cobraram 7305 milhões de euros. Como a despesa total comprometida era de 9640 milhões de euros, 32 por cento acima das receitas cobradas, as câmaras acabaram por pagar apenas 6894 milhões de euros, menos 2746 milhões de euros que terão de ser pagos nos anos seguintes.Para esta diferença entre receitas e despesas, os autores do estudo indicam que “há os orçamentos empolados com inscrição de receitas sobreavaliadas ou com níveis elevados de incerteza na cobrança”. Daí que 142 autarquias tenham uma despesa corrente comprometida superior à receita corrente liquidada. Vila Nova de Gaia, Lisboa e Sintra estão no topo dessa lista.A partir dos relatórios e contas aprovados nas assembleias municipais, o estudo identifica que 227 câmaras não têm dinheiro para fazer face às dívidas de curto prazo. E Lisboa lídera o ‘ranking’, com uma falta de 317,4 milhões de euros para cumprir aqueles compromissos.Com base na situação financeira das autarquias em 2005, concluem que, à luz da nova Lei das Finanças Locais, 101 municípios ultrapassam, em 2006, o limite da sua capacidade de endividamento.

AUTARQUIAS COM MAIOR DIFERENÇA ENTRE RECEITAS COBRADAS E DESPESAS

1 – V.N.GAIA: - 73.574.071 euros

2 – LISBOA: - 73.104.665 euros

3 – SINTRA: - 68.155.714 euros

4 – AVEIRO: - 44.611.966 euros

5 – FUNDÃO: - 43. 858. 316 euros

6 – MAIA: - 36.743.864 euros

7 – FUNCHAL: - 33.398.656 euros

8 – S.M.FEIRA: - 30.121.583 euros

9 – GUARDA: - 29.818.268 euros

10 – F. DA FOZ: - 29.733.678 euros

A notícia é muito pertinente e dá que pensar! Gondomar é a autarquia mais endividada 113%(Relação entre o valor da dívida e a capacidade de endividamento) e V.N.Gaia é a que apresenta maior diferença entre receitas cobradas e despesas... Esclarecedor...

«Cluster» Automóvel, ALE Trofa e Elites na Ota

Caro Ventanias,

Penso que o que se passa na reacção à OTA não é uma oposição das Elites. Vasco Graça Moura, Americo Amorim, António Marques (Aiminho) ou Luis Portela (Bial), por exemplo, continuam a ter as mesmas posições que tinha há um ano relativamente à OTA. Não mudaram. A oposição não nasceu deles.

Alternativamente, julgo que tera sido o surgimento do 6º poder: a Blogosfera. Tradicionalmente a comunicação social era controlada pela distribuição de benefícios do Estado Central aos proprietários dos grupos de comunicação social (licenças, publicidade, etc). Com o incremento da «quota de mercado» da Blogosfera à custa da leitura de jornais, o cenário mudou. E ainda vai mudar mais quando começarmos a montar canais de TV no Youtube tal como criamos blogues no Blogger. Aliás, a «primavera Regionalista» como chamou recentemente Ricardo Rio do PSD Braga, e recentemente aproveitada para aumento de audiências pelo JN e PortoCanal deve-se, na minha opinião ao facto de os residentes a Norte terem encontrado na Blogosfera uma forma de libertar insatisfações há muito reprimidas. A «liberdade» alcançada, encontrou uma realidade fortemente receptíva à contestação da «reinação» lisboeta.

Caro CCz,

O seu artigo é uma grande coincidência. Eu trabalho precisamente numa PME familiar situada na Trofa. Mas as coincidências não ficam por aqui. Recorda-se das impressões que trocamos sobre corrupção autarquica ? Pois é. Cá na Trofa existem bastantes suspeitas sobre a actividade que os promotores desse parque realizam com a respectiva câmara... Mas este assunto, assim como a necessidade de reengenharia de processos da administração pública local, por si abordada ao de leve, haverão de ser debatidos novamente no blogue. Entretanto não esquecer que muito provavelmente a corrupção na administração central ultrapassa de longe o somatório da corrupção local. Não devemos de qualquer modo desculpabilizar nem uma nem outra.

Ainda relativamente ao conceito de parques industriais «partilhados», penso que é de facto um bom caminho. Infelizmente o timming de mudança de instalações ocorre na vida de uma empresa industrial a cada 10 anos e há 10 anos este tipo de soluções não existiam... Preparação do Futuro é algo que nunca se deve atrasar, embora ocorra permanente no Norte. Espero que o Norteamos de alguma forma ajude a contraiar... Há muita competitividade a obter com soluções destas junto de empresa do Norte de Portugal. Caberá aos empresários e gestores possuirem a capacidade de upgrade para lá chegar, o que não é fácil. As PMEs como aquela onde eu trabalho tem problemas mais urgentes a tratar, nomeadamente a procura de novos mercados e migração na cadeia de valor.

Caro Pedro Menezes,

O facto de a Auto-Europa desejar concentrar fornecedores actualmente situados a Norte junto das suas instalações em Palmela não é grave. O grave é que a administração central sabendo o peso que a empresa alemã tem no nosso PIB e exportações, provavelmente vai tudo fazer para que o desejo se realize sem se preocupar com alternativas. Assim, novos projectos serão tendencialmente a sul, a Inapal perderá os seus postos de trabalho em Matosinhos, surgiram novas iniciativas da administração central para promover o «cluster» automóvel ao redor da capital, a Lear fechará em Valongo, a Delphi na Guarda e Socrates prometerá projectos turísticos para minimizar impacto, Luís Braga da Cruz ex-presidente da CCDRN, actualmente presidente do OMIP em Lisboa, continuará a sonhar com «cluster» automóvel no Norte de Portugal em conjunto com a Galiza. Já se vê ao longe o que vai acontecer a este centro, seu director da UMinho e a este sector a Norte. É uma questão de estar atento aos padrões.