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20110518

Chapéus há muitos seu palerma !

O que levou o PSD Porto a apoiar PPCoelho em vez de PSLopes foi uma questão de tachos. Parece que nas eleições de 2006 PSLopes terá imposto figuras fora dos distrito do Porto nas listas de deputados do distrito. Se o PSD POrto tivesse apoiado PSLopes, provavelmente este teria ganho a Sócrates em 2009 e hoje Portugal não estaria na bancarrota. Entretanto parece que o PPC fez agora o mesmo que fez PSLopes em 2006...

Menezes para proteger os tachinhos dos seus apoiantes afirma: «Luís Filipe Menezes diz que fusão do Porto com Gaia é prematura». Como dizia o lisboeta Eurico da Fonseca: Nascer, viver e morrer no meio de brutos é triste. Ou então, «Chapéus há muitos seu palerma !»

Qualquer observador minimamente informado, percebe que qualquer assunto «fusão/redução da administração pública» é imediatamente aceite pelo eleitorado e que é uma oportunidade para concretizar a devolução de poder administrativo para fora de Lisboa, via Regionalização tradicional ou alternativas inovadoras. Laje sugere-o, a Troika FMI/UE/BCE obriga, António Costa prepara o mesmo em Lisboa e já começou a pedir a metropolitanização de competências da administração central. A nossa pseudo-elite provinciana é a última a ler as entrelinhas.

Esperemos que seja o presidente da CMPorto Rui Moreira a fundir formalmente Porto e Gaia (e eventualmente outros) ou a passar para a JMPorto competências autárquicas que afectam o desenvolvimento económico (PDM conjunto, transportes, promoção turística, etc).

20090330

Inovação «made in» Bragança: Finalmente um partido político defende a Regionalização por Fusão de Autarquias

MMS - Movimento Mérito e Sociedade - Bragança
Para o MMS-Bragança a regionalização é desejável. Contudo, não embarca na euforia e no desgoverno de adicionar novos níveis burocráticos, parlamentares, ou qualquer outra estrutura política entre as autarquias e o governo central. Se por um lado se pretende descentralizar, no sentido de transferência de competências do governo central para as regiões, por outro pretende-se centralizar as decisões políticas regionais, diminuindo a componente política das câmaras municipais para potenciar o governo regional. As benesses da regionalização diluir-se-ão se esta não for bem implementada e, se há algo que Portugal não necessita é do alargamento dos quadros (leia-se jobs) políticos. As câmaras municipais devem centrar-se nos serviços de qualidade que devem fornecer aos munícipes, reduzindo o excessiva politização que actualmente comportam. O modelo de regionalização preconizado pelo MMS-Bragança assenta, numa primeira fase, na fusão de administrações autárquicas em regiões intermunicipais com interesses comuns que poderiam elevar a sua escala, competitividade e acesso ao financiamento de projectos estruturantes em benefício da qualidade de vida das populações e das economias de escala com gestão mais proficiente. Será muito difícil passar de golpe, de 308 autarquias a menos de 10 regiões. O processo deve ser progressivo e, de alguma forma, evoluir naturalmente pelas associações espontâneas e consensuais, primeiro de regiões intermunicipais menores, para numa segunda fase se realizarem uniões de regiões intermunicipais em sub-regiões maiores, culminando numa terceira fase com a formação das regiões administrativas de dimensão adequada. O caminho que o MMS defende é a passagem de ~300 autarquias para ~100 regiões intermunicipais, mais tarde de ~100 para ~30 sub-regiões, e numa última fase as câmaras municipais e o governo central cederiam as definitivas competências para se formarem 8-10 regiões administrativas em Portugal Continental. Este processo poderá levar uma década a concretizar-se, afigurando-se-nos como o tempo adequado para minimizar os impactos da transformação da administração regional


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