20100617

O Norte no jogo da dança das cadeiras

No actual mundo ocidental (estados, bancos, empresas, famílias) sobre-endividado e tecnicamente falido, vigora o salve-se quem puder como na dança das cadeiras. O que conseguir antecipar a falência dos outros vai conseguindo adiar a sua e o último a falir será visto como credível. Por isso os ataques ao Euro dos EUA e UK, por exemplo.
Como diz AEPritchard, «In my view, it is imperative that the whole western world reduces debt in a orderly fashion over 10 to 15 years
Em Portugal a tentação será grande para a hiperendividada economia lisboeta (42% da dívida privada nacional) adiar ou diluir a sua «desalavancagem» pelo resto de Portugal desviando ainda mais investimento/despesa pública do resto do território. Ou o equivalente pelos monopólios privados da economia não transaccionável sedeados em Lisboa, EDPs, bancas, comunicações, média, etc.
Volto a repetir: A prioridade do Partido do Norte não poderá ser Regionalização mas a protecção assertiva do território contra colapso lisboeta ainda em estado de negação. A protecção assertiva faz-se protestando contra as SCUT na zona de Lisboa e não no Norte e divulgando em Bruxelas, Berlim e na sede do FMI estudos que provam as injustiças e dificuldades criadas por Lisboa à economia a Norte, financeiramente mais saudável e equilibrada.
A altura certa para o Norte lutar pela Regionalização foi em 1998. Hoje a tarefa prioritária é impedir que o Norte seja arrastado e ainda mais prejudicado pela inevitável desalavancagem da economia lisboeta. Espero que o Norte não demore mais 12 anos a chegar a essa conclusão e não perca este jogo da dança das cadeiras.

20100615

O Norte foi a tartaruga e Lisboa foi a lebre.

Provavelmente a aproximação do PIB regional de Lisboa à média da UE deveu-se a um excesso de endividamento público e privado que agora terá que ser desalavancado. Por isso, "a actual crise beneficiará o Norte e prejudicará Lisboa: tese já é suportada por dados empíricos":

Os sinais de desespero no modelo económico de Lisboa são visíveis e a nós cabe-nos protestar veementemente, permanentemente e profissionalmente contra cortes no investimento e despesa públicos territorialmente injustos, como por exemplo: «O PÚBLICO apurou que uma das maiores preocupações do Conselho de Administração da Refer está relacionada com troços da linha do Norte que precisam de intervenção urgente, nomeadamente no Ribatejo e entre Ovar e Gaia, onde a infra-estrutura está "presa por arames" porque, perante a expectativa da sua modernização, se deixou a manutenção em patamares mínimos. Agora, sem dinheiro, a solução passará por reduzir a velocidade dos comboios adequando-a às condições da linha. O novo cenário de contenção deverá levar também ao abandono das linhas do Corgo e do Tâmega e ao downgrade do projecto da linha do Douro que se limitará a uma requalificação entre Caíde e Marco de Canavezes, adiando-se a sua electrificação até à Régua».

20100603

Urgente mesmo é nos protegermos do colapso da economia lisboeta.

O modelo de desenvolvimento económico da região de Lisboa (capitalismo sem capital, endividamento, monopólios públicos e privados, drenagem de procura, investimentos e impostos do resto de Portugal, bens e serviços não transaccionáveis) está em colapso. A respectiva elite económica negando a realidade fará tudo para manter o status quo. As medidas de drenagem do resto do território, via «spill-ovver», fechos das escolas do interior Norte e Centro, desvios de verbas da Alta Velocidade a Norte para a TTT, portagem das SCUTS regionalmente concentradas, sub-investimento no ensino superior público e hospitais públicos a Norte, drenando procura para sul, fecho de linhas de ferrovia a Norte, serão reforçadas. A prioridade do Partido do Norte deverá ser descobrir, denunciar, impedir estas injustiças e sabotagens ao nosso legítimo desenvolvimento. A Regionalização não é tão urgente. Urgente mesmo é nos protegermos do colapso da economia lisboeta. Tema a aprofundar oportunamente.

20100528

Algumas considerações sobre Partido Regional (ou Regionalista)

Começar com o pé direito. Um dos problemas do desenvolvimento a Norte é falta de antecipação estratégica por parte da sociedade civil. Se a houvesse não se tinha chegado até aqui. Nós gostamos de ser individualistas e preferimos as vitórias morais do futebol às vitórias materiais no bolso. Desprezamos o conhecimento sobre como realmente funciona o poder em Lisboa ou a geoeconomia e somos depois surpreendidos com a invasão de produtos chineses ou com as manobras da oligarquia da capital para nos «roubar» o desenvolvimento económico. É então decisivo que um partido Regional ou Regionalista, comece com o pé direito.

O Regionalismo já chegou ao Porto há muito tempo. Em Novembro de 2008 escrevia: 2008:
Siga a táctica dos vencedores, por exemplo de Pinto da Costa. Quando em 1995 Pinto da Costa patrocinou o PPR, decidiu ou foi convencido a criar um partido Regionalista e não Regional. Como se explica bem aqui um partido Regionalista não tem qualquer obstáculo legal e esta pequena diferença não afectará em nada o objectivo do partido: Promover o desenvolvimento territorialmente equilibrado de Portugal, que significa necessariamente ser contra o status quo lisboeta. Seria idiota comprar uma guerra apenas por perfeccionismo.


5ª coluna. A opção por partido Regionalista e não por partido Regional reforça o carácter não independentista do mesmo. Este assunto é um pouco tabu em Portugal. Mas não nos podemos esquecer que já houve guerra civil em Portugal, que Pedro Arroja prevê uma em nova em Portugal, que a Espanha é uma forte candidata à implosão em vários estados e que os movimentos desta natureza são muito susceptíveis de infiltrações por parte de potencias estrangeiras, tal como terá havido em Portugal no período posterior ao 25 de Abril. Além do mais eu tenho conhecimento da infiltração de uma seita religiosa de natureza mafiosa em empresas e instituições a Norte de Portugal, difundindo os seus membros mensagens de natureza política. Até com vídeos no Youtube e tudo. Um novo partido não pode correr o risco de ser uma 5ª coluna.


Perceber que Lisboa já está a cair aos trambolhões. A crise actual representa o fim das economias alavancadas com excesso de crédito investido em bens e serviços não transaccionáveis. Lisboa representa isso em Portugal. É que efectivamente a crise financeira actual decorre do modelo económico seguido em Lisboa nos últimos 20 anos, concretamente, imobiliário, importações, serviços não transaccionáveis, patrocínio estatal aos negócios, «crony capitalism», o capitalismo sem capital mas com muita dívida como referia há tempo o ex-banqueiro João Oliveira. A chamada economia dos bens e serviços não transaccionáveis (energia, telecomunicações, infraestrutura, banca, administração pública, consultoria/advogacia ao Estado e grandes empresas, comunicação social, etc). Dai que a região de Lisboa seja responsável por 4/5 do deficit comercial nacional e o distrito de Lisboa represente no final de 2009 cerca de 42% da dívida privada (empresas não financeiras e famílias). A economia de bens e serviços não transaccionáveis, por não ter concorrência permite a manutenção de margens elevadas por muito tempo, muito úteis para alimentar tachos, «over-head» e consumo, mas destruidoras de capital. Daí as OPAs estrangeiras à Cimpor à PT e a eventual falência de bancos nacionais. O mecanismo do «spill-over» no QREN ou o desvio das verbas da alta velocidade a Norte para a TTT é revelador do desespero do modelo económico lisboeta e seus protagonistas. O modelo deles era insustentável, por isso em 2007 disse que não haveria OTAs ou Alcochetes e em Novembro de 2008 disse que o FMI viria cá e que o Norte se salvaria.


O Norte a salvar-se
. O Norte tem um muito menor endividamento e não tem deficit comercial externo. E os casos de sucesso estão cá. Os emigrantes são nossos. As agencias bancárias a Norte lideram os depósitos a prazo. E como começam a provar dos dados empíricos, os próximos anos serão de crescimento do PIB a Norte e de decrescimento do PIB em Lisboa. Portanto, há que aproveitar e potenciar a boleia da força da gravidade que fará com que o PIB regional se contraia em Lisboa nos próximos anos. O Norte está e sempre esteve no caminho certo, uma economia baseada no verdadeiro capitalismo, «shumpetereano», tipo alemão.



O 2º «mapa cor de rosa» gera uma oportunidade. Em 1890 houve um ultimato inglês por causa dum mapa cor de rosa. Hoje há um golpe na soberania de Portugal também motivado pela mesma cor: A Europa evita a bancarrota mas passa a controlar o nosso Orçamento Geral do Estado. É uma excelente oportunidade para o Norte. Como referi anteriomente, nós exportamos e nos não estamos tão endividados. Tal como o FMI em 1983, a UE, a Alemanha, o FMEuropeu quererão ter sucesso nas suas políticas de redução do endividamento e deficit externo. Eles irão apoiar e proteger os territórios mais cumpridores, economicamente sustentáveis, produtores de bens e serviços transaccionáveis. Só precisamos de fazer «lobby», de explicar o que o Norte tem conseguido apesar da sabotagem crónica de Lisboa. Explicar que não queremos ser prejudicados por uma capital drenadora de recursos financeiros e humanos. E para facilitar até há uma delegação do Porto da Câmara de Comércio Luso-Alemã e um consulado no Porto… A nossa capital passa a ser Bruxelas ou Berlim e é para lá que devemos protestar...


O objectivo não pode ser Regionalizar. Ao contrário de muitos, votei duplamente sim no referendo da Regionalização em 1998 e farei o mesmo em próximos referendos. Isto permite-me afirmar que um novo partido ao propor a Regionalização em cenário de redução as administrações públicas pela Europa fora, será uma amadorismo não credibilizador. Além do mais, a Regionalização é apenas um caminho para chegar ao verdadeiro objectivo que é promover um desenvolvimento económico e social menos injusto para o Norte e mais justo e harmonioso em Portugal. A curto prazo dado os anunciados «PEC» em Gaia e no Porto, deveria-se propor corajosamente a fusão das empresas municipais da AMporto. Não depende de Lisboa, e daqui por um ano já teríamos resultados. A Lipor é uma caso de sucesso, não é? Seria uma mini-Regionalização e a aquisição de conhecimento na gestão políticas públicas à escala metropolitana e não concelhia, nas áreas da cultura, turismo, ambiente, águas e saneamento poderia permitir a médio prazo exportar esse know how e consultoria para os PALOPs ou Margreb. Depois deste sucesso seria então oportuno pedir a Regionalização.

Outros objectivos prioritários. Neste momento em que se redefine a política económica europeia, na minha opinião, o mais urgente seria mesmo fazer ver as instâncias comunitárias da injustiça do «spill-over» e da gestão concentrada em Lisboa dos fundos destinados às regiões pobres. Aliás basta fazer ver as autoridades europeias que é no Norte que se exporta, que tem menos linhas de ferrovia por habitante, km2 ou PIB, um dos menores endividamentos per capita (Viana, Braga, Vila Real, Porto e Bragança representam 23% da dívida privada nacional e apenas 54% da dívida de Lisboa) e demografia mais saudável, que as políticas injustas e drenadoras do Terreiro do Paço acabariam de imediato. Outras linhas de intervenção seria preparar as eleições autárquicas de 2013 e impedir infiltração do modelo económico lisboeta a Norte: O projecto «casa da música» no porto de Leixões, o endividamento da CMPorto para construir uma pavilhão de congressos no Palácio de Cristal junto a 2 outros já existentes (Alfandega, Casa de Vilar), expansão demasiado cara do Metro do Porto, etc. Medidas para dar sustentabilidade económica à região e assim permitir o aumento do nível de vida dos residentes.

Só temos que fazer trabalho de casa. Foi o que tentei fazer com este post que me custou algumas horas de trabalho.

20100519

Norte salva-se porque Lisboa vai ter que mudar de vida

Faria de Oliveira, presidente da CGD: "Temos que mudar radicalmente de vida. Temos de mudar a sério"; "não nos podemos resignar ao aparente crescimento lento que a desalavancagem acarreta".


Alavancagem: In finance, leverage refers to the use of debt to supplement investment.


Boletim estatístico de Abril de 2010 do Banco de Portugal, quadro B.4.4. - EMPRÉSTIMOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MONETÁRIAS A SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS E PARTICULARES, Por distrito / região autónoma - Saldos em fim de ano de 2009:


  • Dívida do Distrito de Lisboa: 109 317 milhões de euros
  • Dívida total do Continente e Ilhas: 255 773 milhões de euros
O distrito de Lisboa representa 42% da dívida privada nacional.

Adenda: «Portugal está muito alavancado». Deveria ler-se «Lisboa está muito alavancada»

20100510

A Galécia na Federação da Europa Germanica ?

A criação de uma camada de soberania, acima dos estados pertencentes à UE, com possibilidade de emissão de dívida pela União Europeia, ontem decidida, tem as seguintes implicações:
  • UE vai passar a cobrar impostos;
  • Governos nacionais, incluindo o de Lisboa, vão perder soberania; A política orçamental e fiscal será ainda mais controlada e exigente;
  • Esta decisão ao dar mais um balão de oxigénio ao status quo político e à centralista e drenadora economia lisboeta dos bens e serviços não transaccionáveis, provavelmente o Norte, no futuro, terá mais solidariedade/sensibilidade de Bruxelas ou de Berlim do que da capital de Portugal;
  • Para os que acreditam na viabilidade de separatismos pacíficos dentro da Europa, a decisão de ontem foi um grande passo. A Galécia tem agora uma oportunidade;

Francamente, acho tudo isto «too good to be true» para o «status quo» actual. É que o aumento das taxas de imposto não evitará a descida das receitas fiscais.

20100505

Os miseráveis músicos do Titanic

Agora que o «patrão» de Sócrates (Ricardo Salgado) reconhece a inviabilidade financeira das grandes obras públicas na actual conjuntura, será que apenas o lobby que fornece betão ao Estado (engºs civis, cimenteiras, construtores civis, arquitectos, projectistas, advogados ligados obras públicas) defenderá a a figura triste de de um primeiro-ministro agoniante ?

20100428

O estado de negação eufórico-alienado colidiu com parede betão

Não tenho tempo para mais. Deixo apenas algumas leituras:

http://blasfemias.net/2010/04/27/de-downgrading-em-downgrading-ate/#comment-261239
http://portugalcontemporaneo.blogspot.com/2010/04/insustentabilidade.html
http://portugalcontemporaneo.blogspot.com/2010/04/lider-da-oposicao-procura-se.html
http://abrupto.blogspot.com/2010/04/rede-de-mentiras-during-times-of.html
http://o-antonio-maria.blogspot.com/2010/04/portugal-183.html
http://blasfemias.net/2010/04/23/citacao (comentários de anti-comuna)

Avaria ainda mais a dizer sobre Gaia falida, Rio imitador de Sócrates e o tardio despertar para a realidade de Rui Moreira depois de ter andado a ajudar a credibilizar expansões irrialistas do Metro do Porto.

20100420

Contas dos Hospitais e Regionalização

O propósito do Concurso Público não é mau: tratando-se de dinheiro de todos, pretende-se com esse modelo não só tentar adquirir bens e serviços pelo melhor preço, mas também dar oportunidade a todos, os que reúnem determinadas condições, de concorrerem. Claro que é um modelo de compras que deve ter sido inventado na Escandinávia, Alemanha, ou num outro qualquer país de matriz protestante onde a censura social à batota seja significativa. Nos países latinos e africanos o reconhecimento vai para quem consegue inventar uma maneira de tornear as regras e ganhar vantagem à concorrência. Seja por fixação de critérios a posteriori, seja por deixar propositadamente falhas no caderno de encargos que só sejam detectadas depois, obrigando a entidade adjudicatária a pagar mais algum pela correcção dos erros, seja por qualquer outro mecanismo, ainda por inventar, que nestas coisas a imaginação não tem limites.
Por isso abundam os detractores do sistema: que é lento, que é complicado, que permite todas estas batotas, que a rapidez dos negócios de actualmente não se compadece com esses entraves (entraves a quê? à vigarice?)
Neste contexto foram criados os hospitais S.A. Dizia o Ministro da altura, um homem versado em adubos, mas que nunca tinha trabalhado em Saúde, que aos hospitais poderia ser aplicada toda a legislação das sociedades comerciais. Uma sociedade anónima de capital cem por cento estatal resolveria o problema dos mecanismos anquilosantes do Estado, dos estrangulamentos à boa gestão, da obrigatoriedade de concursos públicos, enfim de um sem número de factores que, segundo a sua douta opinião, provavelmente baseada na sua experiência profissional.
Esqueceu-se, porém, de um aspecto: os hospitais são, de facto “empresas” que prestam serviços, mas o cliente é único (chama-se monopsónio, dizem os especialistas) e decide quanto quer pagar por esses serviços. E, como não tem dinheiro que chegue, caso contrário teria que cobrar mais impostos, o que não é muito popular, paga pouco tarde e incompletamente.
Ora, como todos sabemos, por experiência própria, o dinheiro não estica. E ao gerar mais despesas, com uma prática de uma das melhores medicinas do mundo, recebendo muito menos que os países com que gostamos de nos comparar, as dívidas (chama-se passivo, no balanço da empresa) foram aumentando ao ponto de, se o sócio (que recordemos é 100% o Estado) não der mais dinheiro (para aumentar aquela parte “de cima”, nos balanços, chamada “capitais próprios”), a empresa vai à falência. A outra hipótese seria fazer aumentos de capital, mas aí o novo sócio quereria controlar a empresa e o hospital deixava de ser do Estado, como acho que muitos ainda desejam. Qualquer uma das alternativas não dava lá muito jeito.
Mudou-se então o nome, perdão, tudo. Em vez de serem Sociedades Anónimas, os hospitais passaram a ser “Entidades Públicas Empresariais”. Agora as práticas continuariam a ser “empresariais” (seja lá o que isso for), mas a propriedade será obrigatoriamente estatal. Apenas uma questão de nomenclatura?
Na prática acabaram as carreiras médicas e estão em vias de acabar as de enfermagem. Contrata-se agora profissionais a metro! Os contratos de trabalho mudaram de figura, acabando a ligação nacional à Função Pública como um todo, impedindo a mobilidade entre instituições. Os novos profissionais são contratados e pagos com base em contabilidade de custo de oportunidade para os hospitais, gerando injustiças entre especialidades.
Acabaram também os concursos públicos: as compras são feitas por negociação. Há acordos preferenciais com alguns fornecedores.
Mas o que a “empresarialização” poderia trazer de bom, não traz. Não há uma concorrência entre os hospitais, geradora de qualidade. Não há liberdade de gestão, sendo as ARS que fazem as organizações (e centralizações) de serviços de urgência, de decisão sobre programação de valências, sobre áreas de referenciação. Impõem-se limites ao aumento do consumo, mas esses limites são cegos, sem qualquer correspondência com a produção e o seu crescimento, com as necessidades da população.
E todas as ARS são iguais nesse controlo? Claro que não. Por isso é que recentemente foram amplamente divulgadas na imprensa as contas (que é como quem diz os prejuízos) dos hospitais EPE: dos 10 hospitais de Lisboa, apenas três não têm prejuizo e 50% dos prejuízos dos hospitais do Porto são do recém-criado Centro Hospitalar do Porto. No global são 295 milhões de euros. Solução: cortar a direito. Obrigar quem já fez o esforço de contenção a fazer o mesmo esforço do que os que ainda não o fizeram.
O pensamento estratégico preferencial continua a ser a planificação centralizada, como se todos fossem partes do mesmo todo, como se todos fossem geridos centralmente.
A criação das SA e depois das EPE, tal como foi feita por todos governos envolvidos, apenas serviu para tirar os défices dos hospitais do défice do Estado, para cumprir os critérios de convergência da EU. Não querem perder a capacidade de intervir.
A distribuição do orçamento da saúde deveria ser feita por regiões, per capita. Não é legítimo que com pouco mais de 20% de população, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo tenha o dobro do orçamento do que a ARS Norte, sem que nada seja feito para acabar com este desperdício.
Também neste assunto é essencial a regionalização.
Leituras recomendadas