José Silvano propõe estratégia de desenvolvimento para o Tua

O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, anunciou hoje que vai propor ao Governo a criação de um fundo de 50 milhões de euros para uma estratégia de desenvolvimento a partir da linha do Tua capaz de fazer "cair" a barragem que ameaça a via férrea.

O autarca acredita que a manutenção do vale do Tua, principal atractivo turístico das viagens de comboio, e a reactivação da linha até Bragança, com ligação a Espanha, "será uma mais valia muito maior para o desenvolvimento da região do que a barragem" projectada para a foz do Tua.
Silvano diz que estão já em curso estudos que demonstrarão esta teoria e quer que o Governo crie um fundo de 50 milhões de euros para permitir aos agentes locais privados e públicos avançarem com os primeiros projectos e acções necessárias.

A proposta foi apresentada hoje num debate, em Mirandela, sobre a linha e a barragem promovido pelas câmara e assembleia municipais locais, onde não esteve presente nenhuma entidade responsável pela linha.Na sessão ficou também já decidido organizar um outro debate, mas em Lisboa, em finais de Janeiro, onde pretendem apresentar os estudos e propostas.

Segundo disse à Lusa, o debate terá lugar na gare de Santa Apolónia."Lá conseguiremos sensibilizar mais facilmente, já que não conseguimos que venham cá (os responsáveis nacionais)", disse. De acordo com o autarca, os estudos que vão sustentar a estratégia proposta estão a ser elaborados, um pelos cinco municípios servidos pela linha, e outro no âmbito do Agrupamento Europeu que reúne municípios portugueses e espanhóis de Bragança, Mirandela, Zamora e Salamanca."Os estudos que estamos a elaborar demonstrarão que traz muito mais valia a manutenção da linha e o seu prolongamento até Espanha, em termos turísticos e económicos, do que a construção da barragem".

No debate de hoje em Mirandela, um representante da EDP, a concessionária da futura barragem apresentou como alternativa para o troço da linha que ficará submerso, e serão pelo menos 14 quilómetros, independentemente da cota que vier a ser adoptada. A EDP propõe a construção de um sistema hidráulico tipo elevador para fazer a ligação da estação do Tua, onde é feita a ligação à linha do Douro, à barragem e um percurso de barco na zona inundada. O autarca de Mirandela rejeita as soluções propostas e continua a defender "intransigentemente" a manutenção da linha do Tua.

A maior parte dos cerca de 60 quilómetros da última via férrea do Nordeste Transmontano continua encerrada desde o acidente de 22 de Agosto que provocou um morto e mais de 40 feridos. O relatório ao acidente aponta "defeitos grosseiros" na linha e a desadequação das automotoras do Metro de Mirandela que fazem a ligação.

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paulo Vitorino, reconheceu sexta-feira, na Assembleia da República "falha humana" neste processo e anunciou que a linha permanecerá encerrada até Março. Neste período deverão ser executados os investimentos e medidas necessários para repor a segurança na linha do Tua, onde num ano e meio ocorreram quatro acidentes com o mesmo número de mortos. O presidente da Câmara e do Metro de Mirandela, José Silvano, disse que já esperava que a linha permanecesse encerrada durante algum tempo e entende que nunca deve abrir sem ter todas as condições de segurança.

Deixemos o Regionalismo seguir o seu caminho

Estamos a ter um debate interessante sobre Regionalismo, Regionalização e partidos regionais. É importante esclarecer alguns pontos:

• António Alves apresenta cenários de Federalismo, Independência. Esse discurso não é, na minha opinião, pragmático. Não me interessa explorar o «se cá nevasse»;
• Tiago sempre de boa fé, como todos reconhecem, teve um momento maniqueista ao afirmar que apenas se pode defender a independência ou alinhar em partidos nacionais;
• Almeida Felizes avança com normas constitucionais para tentar suprimir o debate;

Como afirmei aqui, o Regionalismo, isto é, dar prioridade aos assuntos regionais face aos nacionais/transversais e maior auto-governo é uma ideologia em crescimento no Norte nos últimos anos. A melhor prova disso é compararmos os discursos antes e após Rui Moreira ter sido leito presidente da ACP. Antes era parolo falar destes assuntos. Agora é «in». Abundam regionalistas de aviário nos partidos tradicionais e nas redacções dos jornais.

A minha tese é de que este incremento com as preocupações de desenvolvimento regional, legítimas e de auto-sobrevivência material, acabarão por encontrar um forma de se representar nos locais certos da democracia actual, concretamente autarquias locais e parlamento. Sem furar a lei, é já hoje possível haver candidatos independentes às autarquias e inseridos em partidos nacionais ao parlamento. É uma forma do Regionalismo crescente em Portugal (do Norte até à Madeira) se representar.

Outra forma é o aparecimento a partir da Blogosfera de uma Associação de Cidadãos do Porto, quer se queira quer não, um verdadeiro proto-partido regional. É muito provável que daqui por 1 ano esta associação esteja a apoiar a candidatura de um dos seus membros à CM do Porto e provavelmente seja eleito. Este processo de formalização em organizaçães políticas das crescentes pulsões Regionalistas está de facto a ser lento, a demorar anos, mas é invitável face à situação do Norte. EM toda a Europa há deste tipo de situações e portanto haveremos de lá chegar.

Relativamente à questão constitucional, há soluções, por exemplo, aquela em tempos enunciada por Pinto da Costa, o PPR, o Partido Português das Regiões. Seria um partido nacional com vocação para o desenvolvimento regional.

Uma outra alternativa é de forma significativa um partido nacional adoptar a questão do desenvolvimento regional como prioridade. Em tempos Rui Moreira recomendou que a Direita, que tem a base de apoio fora de Lisboa, adoptasse esta estratégia. Estou à espera que o norteador Ventanias consiga isso mesmo: Convencer realmente o seu partido a defender as regiões fora de Lisboa.

Resumindo: As alternativas ao desenvolvimento do Regionalismo são várias e inevitáveis. Aos militantes e simpatizantes dos partidos tradicionais recomendo humildade democrática. Pedro Arroja, portuense natural de Lisboa escreve ainda este fim de semana que em Portugal os partidos são os principais censores às novas ideias. Criar um tabu à volta do tema é revelador do desconforto e do descuido que os partidos nacionais tem dado ao tema do desenvolvimento regional.

Socorro-me novamente de Rui Moreira relativamente à questão do estatismo. O próprio percebeu que o excesso de zelo liberal neste assunto era prejudicial, e converteu-se à Regionalização.

Regionalização não é o único caminho para reforçar o auto-governo proposto pelo Regionalismo. Já foram várias vezes apontadas alternativas, como seja a Fusão de Autarquias e a deslocalização da Administração Pública sedeada em Lisboa, todas elas, respeitadoras, pelo menos nas intenções, dos interesses dos contribuintes.

Relativamente à utilidade de 1 deputado na Assembleia da Republica, penso que seria alguma. Quem participa e bem numa associação meta-política e promove medidas para o desenvolvimento colectivo, por coerência, não deveria achar inutil um deputado com filiação regional.

Partidos Regionais III

"No limite, 1 [deputado]. Repare que no 2º governo de Guterres o PS obteve exactamente o mesmo nº de deputados que a oposição."

Isso só aconteceu uma vez em 30 anos, e só num desses anos o orçamento foi decidido com base num só deputado da oposição. O que dá uma probabilidade de 3% de um só deputado ter a hipótese de ser útil. Em todo o caso, não existe qualquer garantia de que o partido do governo faça acordos com o "partido regional do norte" e não com outra força política.

Por outro lado, a criação do "partido regional do norte" poderia desencadear a criação de um "partido regional de lisboa". Tendo em conta que é mais fácil eleger deputados no distrito de Lisboa que no do Porto, é fácil imaginar qual teria maior capacidade de "desvio de fundos" para a sua região.

Para além disso, convém relembrar que nos últimos 20 anos, apenas 2 novos partidos conseguiram eleger deputados (directamente): o Bloco de Esquerda e o PSN. O Bloco de Esquerda resulta da fusão de outros partidos anteriores. Foi a única forma que conseguiu para eleger deputados... que começaram por ser eleitos no círculo de Lisboa!

Já o PSN conseguiu a proeza de eleger um deputado sem recorrer a "fusões"... mas também aqui o único deputado que elegeu foi a partir do círculo de Lisboa. E o que conseguiu esse deputado fazer? Rigorosamente nada. Foi eleito num contexto de maioria absoluta do PSD (1991) e a vez seguinte em que se ouviu falar do PSN foi porque tinha batido o record de partido menos votado de sempre...

O sistema eleitoral português está feito de forma a dificultar o aparecimento de novos partidos. Eleger um deputado é uma tarefa hercúlea, e exigiria 2,5% dos votos do círculo do Porto (ou 5% em Braga, ou 15% em Viana do Castelo ou Vila Real, ou 20% em Bragança). Mas, mesmo que se consiga, e tendo em conta o programa proposto, a probabilidade de que esse deputado tenha sucesso na respectiva implementação é muito reduzida.

Para que um partido regional pudesse ter hipóteses de ter uma representação política decente, seria necessário alterar as leis eleitorais actuais (que necessitam ser alteradas em qualquer caso), mas isso apenas pode ser feito através dos 2 partidos do "centrão". As alterações necessárias passam pela criação de um círculo nacional (eventualmente círculos regionais NUTS II) e círculos uninominais.

Ora, com essas alterações ao sistema eleitoral, as regiões não necessitariam de partidos regionais para defender os seus interesses. Logo, os partidos regionais não são a solução, são apenas um remédio. Por outro lado, a ameaça de que uma alteração destas à lei eleitoral conduzisse à eleição de deputados de um partido regional seria suficiente para que os partidos do "centrão" adiassem mais uma vez esta reforma. Mais uma vez os regionalistas ajudariam ao jogo dos centralistas...

Por fim, não dúvido que haja mercado para o regionalismo. Concluo é que esse mercado apenas é capturável pelos 5 partidos que já têm representação parlamentar.

Partidos Regionais II

Qual o número mínimo de deputados que um partido regional do norte teria de eleger para conseguir cumprir as suas missões? 1, 5, 10, 25?

Estatismo Regional ? Onde ?

Caro Tiago,

1. « Defender o aparecimento de um partido regional significa defender uma Administração Pública regional muito interventiva»

Errado. Um partido ou candidatos independentes regionalista, isto é sem filiações a hierarquias nacionais ou ambições a governar na capital, poderiam ficar apenas pela candidatura a governo local e parlamento. Poderiam ter políticas mais ou menos liberais, isto é, mais ou menos interventivas na economia. Poderiam ainda defender medidas como por exemplo a Fusão de Autarquias como alternativa à instituição de regiões administrativas, e portanto defender o aumento/consolidação de poder regional sem aumento do peso económico da administração pública. Para o Porto ou AMPorto, um presidente de câmara que não ambicionasse ir para Lisboa ou um deputado na Assembleia da Républica que votasse contra Alcochetes e afins provocariam um substancial aumento do PIB regional...

2. « nem toda a gente no Norte pensa da mesma maneira relativamente ao papel da Administração Pública». Verdade. Os mais liberais nada tem a temer de um partido ou candidatos regionalistas desde que estes defendam, por exemplo, a implementação de uma administração pública regional à custa da eliminação de administração pública central.

3. «que convergência é que um partido regional conseguiria além de reivindicar uma maior descentralização das funções do Estado ?» A mais importante razão para justificar um partido regional seria, fora de Lisboa, reivindicar destribuição territorialmente mais justa do desenvolvimento, investimentos e serviços públicos.

4. « Um único partido regional teria de se basear na defesa de um Governo local poderoso». Vício de raciocínio já explicado no ponto 1.

Resumindo: Tiago, existem corolários precepitados na sua argumentação. É possível, diria, imprescindível, que o Regionallismo seja responsável. Aliás, no meio da indigência, a aposta na responsabilidade no uso dos impostos, será uma forma do Regionalismo vencer.

Partidos Regionais

A verdadeira questão é "Em qual partido é que votaria, partido actual ou novo partido regional, sabendo que o partido regional parte com 0% de votos e os partidos actuais partem com os x% das últimas eleições?"

Uma coisa é o que as pessoas preferem em abstracto. Outra coisa é para onde vai o "voto útil" no momento da verdade. Historicamente, tem ido fundamentalmente para dois partidos.

O Regionalismo como ideologia política já chegou ao Porto

In politics, regionalism is a political ideology that focuses on the interests of a particular region or group of regions, whether traditional or formal (administrative divisions, country subdivisions, political divisions, subnational units). Regionalism centers on increasing the region's influence and political power, either through movements for limited form of autonomy (devolution, states' rights, decentralization) or through stronger measures for a greater degree of autonomy (…). Proponents of regionalism say that strengthening a region's governing bodies and political powers within a larger country would create efficiencies of scale to the region, promote decentralization, develop a more rational allocation of the region's resources for benefit of the local populations, increase the efficient implementation of local plans, raise competitiveness levels among the regions and ultimately the whole country, and save taxpayers money. Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Regionalism_(politics)

O Regionalismo como ideologia política já chegou ao Porto. Só os mais distraídos é que ainda não verificaram que o discursos/preocupações/ambições existentes em parte da população residente corresponde a esta ideologia. Agora só falta um partido/organização ou candidatos independentes em que se possa votar. As sondagens, «não científicas», apontam para isso mesmo. Por muito que isto custe aos partidos existentes e respectivos militantes aceitar a concorrência e as regras da democracia, esta é a realidade. É melhor habituarem-se à ideia.

Tudo o que o Estado precisa de saber sobre a privatização da Ana, está na ZON!!!

Se fosse preciso argumentar com as vantagens da concorrência, para os consumidores em primeiro lugar e para as próprias empresas a mais longo prazo, a história das telecomunicações em Portugal é esclarecedora.

Graças à intervenção da que viria a ser uma das principais operadoras móveis mundiais, desde o início, as telecomunicações móveis em Portugal beneficiaram de um saudável clima concorrencial que foi o grande motivador da criatividade e inovação que resultou, com a posterior e determinada entrada da independente Sonae, nas taxas de cobertura e penetração que rapidamente alcançamos. Mais do que isso até, visto que a utilização do telemóvel - hoje praticamente universal, em Portugal - induz uma apetência por novas tecnologias (o que, ligado à sorte que foi o sistema multibanco português, provavelmente o único legado positivo das nacionalizações de outros tempos, neste caso do sistema bancário, terá certamente contribuído para mitigar a falta de qualidade do nosso sistema educativo).

Mais importante, porém, foi o resultado da OPA da Sonae à PT, que obrigou o Estado a separar a PT da TV Cabo, no que viria a resultar na ZON.

Como por acaso, de repente temos MEO's por todo o lado, a ZON ficou Mobile, etc, etc, etc. É a oferta sempre a aumentar e os preços sempre a baixar...

Perante isto, pergunta-se: de que é que o Estado precisa, para saber que a privatização da Ana em bloco É UMA ASNEIRA?

E porque é que o Estado não abre em simultaneo a possibilidade de aparecerem candidatos à Ana toda e a cada uma das possíveis Aninhas (as correspondentes a cada um dos aeroportos, Sá Carneiro, Faro, Madeira e Açores, conjagando-se, ou não, a Portela com o NAL de Alcochete)?

O que é que o Estado do Centrão quer controlar? De que é que tem medo?

É possível um Portugal melhor. Basta querer.

Sobre associações

Vítor Silva, n'Os Meus Apontamentos

Sondagem just-in-time

Para responder ao Tiago, nada melhor do que uma sondagem aos leitores do Norteamos e Baixa do Porto.

A organização que falta

Como já referi aqui, os residentes na AMPorto, assim como Norte em geral, tem que rapidamente passar a ter um pensamento estratégico próprio e verdadeiramente independente. Só assim é que os seus verdadeiros interesses serão constantemente defendidos.

Efectivamente, a AMPorto está refém de várias organizações que representam apenas interesses particulares mas nunca coincidentes com os interesses médios dos residentes. Analisemos então a verdadeira fidelidade de várias organizações:

• Associações empresariais, nomeadamente a ACP: Está frequentemente alinhada com os interesse médios. Aliás, se suiser ser justo, Rui Moreira é a figura mais representativa dos interesses locais. Porém, não me esqueço da posição que a ACP teve há 10 anos no referendo da Regionalização nem do misterioso desinteresse na recuperação da linha do Douro; A maioria das vezes as associações empresariais apoiam, como é natural, o andamento dos seus negócios.
• Todos os partidos políticos actuais e seus representantes condicionam a sua agenda à definida em Lisboa. Rio construiu a sua carreira no Porto em função do que precisava de fazer para ganhar notoriedade em Lisboa; Menezes preferiu deixar o PSD instável apoiando PPC, do que defender os interesses do Norte apoiando PSLopes. Os restantes autarcas alinham sempre com a sede do partido em Lisboa. Do PS Porto diz-se isto.
• As tentativas de abertura à sociedade civil, como por exemplo, o Construir Ideias, acabam sempre por derivar para assuntos transversais de carácter nacional. Não há nenhum interesse em detalhar as estratégias de cada região, como se não fosse importante. O debate intra-Portugal, descentralização, desconcetração é cuidadosamente omitido, porque no fundo, não se quer alterar o status quo. Lamento desiludir o TAF, mas este ocultar das questões regionais revela todo o pensamento da geração nova geração centralista que PPC protagoniza. Aliás PPC já não assume a defesa da Regionalização e já renegou o apoio «leproso» do PSD Porto e Marco António Costa...

A minha opinião é reforçada pela notícia da constituição de uma plataforma para repensar o Porto. Nota-se nesta iniciativa muito oportunismo, muita tentativa de arregimentar a constestação latente, laboriosamente construída pela blogosfera regional, para derrubar Rio em 2009.

Vejamos:

• O MIC ! O que é o MIC ? Qual o pensamento sobre o Porto ou Norte ?
• O mediático BE que aparece sempre com as suas demagogias quando há que questionar a autoridade; Apesar do BE rejeitar a privatização da Ana, JTLopes terá capacidade de demover a direcção do seu partido da construção de Alcochete ou TGV Lisboa-Madrid ?
• Os fornecedores de cultura sem procura que querem impingir a sua oferta, aproveitam para atacar quem lhe colocou moderação após o Porto 2001;

Das organizações presentes no manifesto, apenas a Associação Onda Verde, a Associação de Cidadãos do Porto e a Associação Campo Aberto são verdadeiramente independentes da agenda de Lisboa.

O caminho para os residentes na AM Porto terá que ser este: Conseguirem formular pensamentos próprios, defender os seus legítimos interesses de desenvolvimento e eleger políticos fieis a nível local ou para a Assembleia da Républica, sem estarem dependentes de outras agendas. É a organização que falta. Basicamente um partido regional. Ou uma federação de partidos regionais, replicando esta lógica noutras cidades/regiões e  contornando assim o preceito constitucional.

Manifesto para repensar o Porto apresentado quarta-feira

Lusa - Vários cidadãos de diferentes quadrantes politicos e independentes do Porto apresentam, quarta-feira em conferência de imprensa, um manifesto sobre o Porto no qual questionam os valores e os princípios da cidade e apelam ao fim da negligência cívica.

A conferência de imprensa, sob o tema «Onde vais cidade? Apresentação de uma proposta cidadã para pensar e mudar o Porto», decorre na Cooperativa Gesto e conta com a presença do sociólogo e dirigente do BE, João Teixeira Lopes, e a professora Natércia Pacheco.

O manifesto, que levanta uma série de questões sobre a carga identitária da cidade, a mobilidade, a mistura social, as políticas de habitação e a sustentabilidade do Porto, foi já assinado por uma série de cidadãos, entre os quais João Teixeira Lopes, José Soeiro, Alda Sousa e Angelina Carvalho (membros do BE), o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, Tiago Azevedo Fernandes (do blog «A baixa do Porto»), o geógrafo José Rio Fernandes, professores, filósofos, jornalistas, e artistas como Miguel Guedes, vocalista dos Blind Zero.

Assinaram ainda o manifesto José Leitão (director do Teatro Art'Imagem), Mário Moutinho (director do FITEI), José Rafael Tormenta (Sindicato dos Professores do Norte), Serafim Silva (Associação Onda Verde), Alexandre Ferreira (Associação de Cidadãos do Porto), Nuno Quental (Associação Campo Aberto) e José Maria Silva (Movimento de Intervenção e Cidadania)

O documento apelida de negligência cívica os adiamentos da "acção descentralizada e pluridisciplinar ao nível das freguesias e bairros" e de "um projecto de internacionalização da cidade", salientando a "urgência de propostas que reinventem a participação dos processos de decisão, desde a formulação de orçamentos até à definição das grandes intervenções urbanísticas ambientais".

Depois de assinado, o manifesto será apresentado em reunião plenária e "num fórum de debate e concretização duma alternativa justa, solidária e insurgente", refere o documento que defende a "reapropriação da cidade pelos cidadãos".

COMUNICADO - Sobre o processo de privatização da ANA

COMUNICADO - Sobre o processo de privatização da ANA e o custo-benefício do investimento público para Portugal

A propósito de notícias e opiniões publicadas, referindo as parcerias que as grandes empresas nacionais estão a desenvolver com congéneres europeias para a privatização da ANA, leia-se, para a candidatura à realização das empreitadas públicas do Novo Aeroporto de Lisboa.

• Será que importa apenas e só quanto se gasta, e não como se gasta?
• Porquê o eterno e enraizado primado da quantidade sobre a qualidade?
• Por que é que se assume que todos os recursos públicos têm de ser consumidos em projectos de investimento?
• Quais são os reais custos das grandes obras e qual o seu objectivo final?
• Estes custos tomam em consideração a procura, o poder de compra dos utentes dos serviços assim criados?
• Quais são os procedimentos de avaliação destes grandes investimentos públicos, e quem os executa?
• Os lucros devem ser baseados na eficácia ou no monopólio?
• Deve o modelo de privatização privilegiar o encaixe financeiro do Estado ou a competitividade do país e das regiões?

De acordo com estudos efectuados na Suécia, EUA e Brasil, mostrou-se que a grande obra pública pode custar menos 30 a 50% se efectuada por troços menores, atendendo ao efeito da concorrência acrescida em adjudicações de menor dimensão. Há números para se concluir o que se passará em Portugal?

Registámos a preocupação das construtoras portuguesas, que até as levou a solicitar protecção do Governo contra invasões de concorrentes de outros países. Lembramos contudo que haverá formas mais saudáveis de defender a economia nacional.

Assim, propomos que sejam objecto de debate público os critérios de avaliação das propostas dos concorrentes à privatização. Só assim se garantirá a transparência do processo e até a validação técnica das opções a tomar.

Sustentada nas competências especializadas que consegue mobilizar nas áreas da consultoria em arquitectura, engenharias, direito, planeamento financeiro e gestão, a Associação de Cidadãos do Porto vê reforçada a oportunidade de promover ela própria uma candidatura à privatização da ANA.

A Associação de Cidadãos do Porto

O jovem e bravo elefante

Era uma vez um jovem e bravo elefante. Era ambicioso e destacava-se na manada. Nunca voltava as costas a nada e liderava sempre as deslocações que esta fazia na reserva zoológica do sul de África. Começou a ser notado entre os membros mais velhos. Certo dia, estes, aproveitaram o ímpeto do mais novo e empurraram-no contra as cercas electricas da reserva. O jovem elefante morreu. E os mais velhos atingiram os seus objectivos, fugir da reserva.

Francamente, felicito «os nossos elefantes» pela genial e mediática jogada de 6ªfeira. E espero que meditem nesta pequena história.

Referendo à Regionalização 1998

Fez ontem 10 anos. 10 anos verdadeiramente perdidos.