20080820
20080818
O que é que queres ser quando fôres grande?
Se eu fosse jornalista, o título seria: "Santo Tirso faz concorrência a Moçambique e Cabo Verde".
É para isto que pagamos ao PM?! Será que ele vai entregar todos os cheques energia pessoalmente? Senho PM, não é disto que o Norte precisa. O país quer é servir para além de mão de obra barata. A próxima "sweat shop" que quiser inaugurar, poupe-nos a viagem que somos nós que a pagamos!
Com o actual estado da educação, realmente é preciso o 12º ano para saber ler a partir de um computador. Já não há pachorra!
20080814
Lentas movimentações tectónicas
Caro António,
Ainda bem que os 300 000 madeirenses e seus lideres políticos tratam do seu futuro. Sobre o iminente aparecemento do estado da Macaronésia (Madeira+Açores+Canárias+CaboVerde), lêr também este texto. Pena é que os 3 000 000 de nortenhos emigrem, sejam incapazes de se representar e defender políticamente junto do Estado Central e se distraiam com supertaças e afins. A propósito de Emigração, no último ano, no âmbito das minhas relações (familiares, colegas de trabalho, inquilinos) emigraram 4 pessoas.
Caro Alexrandre,
Saudo-o pela iniciativa. Em princípio estarei presente. Desde já, sugiro que, se possível e apropriado, se tente enquadrar esta iniciativa em outras similares, também nascentes, como seja esta ou esta. Voltarei ao tema oportunamente.
A Bomba Madeirense
Portugal deve ser dos poucos países que, ao que tudo indica, vai passar por um processo de desagregação que não assenta em diferenças históricas, de língua, etnia, identidade e cultura. O que se está a preparar na Madeira, com Alberto João Jardim a cavalgar um processo de reforço da autonomia da Madeira que parece querer conduzir a um federalismo fiscal, financeiro e económico, ameaçando a unidade e coesão do Estado português, tem uma base inteiramente política, ainda por cima fulanizada num homem que dirige a ilha há trinta anos consecutivos. Ainda que os madeirenses não sintam, de todo, que são diferentes dos portugueses do Continente para irem mais longe numa autonomia que, tal como existe, é o resultado do contexto histórico da descolonização de 74 e 75 e parece ser, também, a fórmula adequada para justificar a distância insular, restam poucas dúvidas que os madeirenses deverão estar de novo ao lado de Jardim nesta cruzada. O presidente do governo regional da Madeira quer plesbiscitar o projecto político de federalismo nas próximas eleições legislativas de 2009. Sempre astuto e peculiar, Jardim quer apanhar dois coelhos de uma só cajadada. Tem como objectivo eleger para o PSD-Madeira todos os deputados à Assembleia da República e, através do voto esmagador dos madeirenses, mostrar politicamente aos políticos continentais a força dos anseios autonomistas. Em Lisboa, tudo isto pode parecer uma bomba. No entanto, para Jardim pode ser só um sinal de quais são as suas reais intenções, da sua vontade em manter os laços com Lisboa em matérias chave como as Forças Armadas, segurança e relações exteriores. Se o aviso não for levado em conta, com o PS e o PSD do continente a não satisfazerem Jardim na revisão constitucional cujo processo é aberto em 2010, Jardim pode aumentar a parada, quase de certeza já fora de um quadro constitucional e legalmente admissível, sustentado, precisamente, no voto massivo dos madeirenses no seu plebiscito das legislativas de 2009. Melhor estratégia era impossível. O efeito prático de tudo isto é que Jardim, com este jogo jogado, deixa reféns os políticos continentais e vai certamente obter o que quer. Lisboa pode ter medo, precisamente, que Jardim vá mais longe se não lhe derem o que quer na primeira jogada. Por sua vez, se Lisboa decidir correr o risco e não baixar o jogo, o efeito pode ser pior. De uma maneira ou de outra, nada ficará como dantes. Agora que o processo revolucionário na Madeira está em curso e tem já contornos públicos, tudo devendo ficar mais claro no discurso de Jardim deste domingo no Porto Santo, é caso para lembrar as intervenções feitas há quatro meses por Jaime Gama e Almeida Santos em defesa de Jardim, que tanta polémica causaram no PS, sobretudo entre os socialistas madeirenses. Parece hoje evidente que estas duas figuras históricas do PS já sabiam do planos de Jardim. Resta saber se com os seus elogios públicos a Jardim conseguiram evitar mais danos na Madeira, caso em que teriam funcionado em autênticas missões de Estado, levando apenas o presidente do governo regional da Madeira ao plebiscito das legislativas de 2009, ou se a sua tarefa era maximalista, visando impedir o reforço da autonomia da Madeira e federalismo fiscal, caso em que se terá gorado? Estamos em crer que Jaime Gama e Almeida Santos, dois homens de águas profundas, agiram mesmo em missão de Estado, não tendo sido surpreendidos com o que está a acontecer. Os dois podem, aliás, desempenhar um importante papel no futuro, quando se tiver que negociar com Jardim os termos do reforço da autonomia e da revisão constitucional? E bem deverão ser necessários. A posição estática de Cavaco Silva em relação às autonomias regionais pode revelar-se um problema complicado. Em relação ao Presidente da República, já temos muito mais dúvidas se Cavaco não foi apanhado de surpresa em todo o processo em curso na Madeira. É verdade que Cavaco também elogiou Jardim quando esteve há dois meses na Madeira, tendo, aliás, o seu silêncio sido muito criticado por vários sectores de esquerda. Porém, Cavaco não é um político sofisticado. A intervenção surpreendente que fez ao país há quinze dias sobre o Estatuto Autonómico dos Açores, parecendo rejeitar um reforço das autonomias, indica que Cavaco está longe de aceitar, sequer, o federalismo fiscal e financeiro. Quanto a Jardim, é evidente que já percebeu o que vai na cabeça de Cavaco mas, tal como lhe é habitual, apanhou o ponto fraco para fazer doer mais um bocado. Não é por acaso que Jardim veio acelerar o processo em curso na Madeira depois de Cavaco, o senhor Silva, ter feito a sua intervenção de 31 de Julho ao país. Talvez para mostrar que a bomba que se está a preparar na Madeira vai fazer da polémica com o Estatuto dos Açores uma simples brincadeira de crianças, onde o PS fez um jogo artificial de reforço das autonomias e tentou comer as papas na cabeça de Cavaco.
Está aberta a caixa de Pandora na Madeira? Pode estar. O que é artificial neste processo autonómico madeirense pode passar a real, a identidade pode criar-se, de forma enviesada, com o pagamento de menos impostos, contribuindo para diferenciar os madeirenses dos continentais. E sedimentar-se com os anos. O perigo de, a longo prazo, a Madeira começar a questionar se vale a pena continuar ligada a Portugal, podendo tirar novos proveitos se se tornar independente, é muito alto. Com o federalismo fiscal imediato na Madeira também se cria um precedente perigoso em relação aos Açores, quando o arquipélago vier um dia a ser liderado por um verdadeiro autonomista que queira ser igual à Madeira. Mesmo para Portugal continental há riscos novos. Num país que nunca fez a regionalização, os portuenses, os minhotos, os beirões, os alentejanos, os algarvios, podem começar a questionar que outros que se tornaram mais autónomos vivam muito melhor do que eles. Um país com novecentos anos de história, um dos poucos da Europa com homogeneidade étnica, pode, então, ter um processo original de secessão, um verdadeiro "case study" para a ciência política, provando que os países também morrem quando, apesar de haver todas as razões para existirem, não conseguem dar aos seus cidadãos o que mais importa: qualidade de vida.
Por Paulo Gaião in Semanário
20080807
Também quero fazer estudos!!!
A ser verdade, isto realmente é incrivél. Claro, não se publicando os estudos, os métodos não podem ser refutados. Quntos anos já perdemos devido aos interesses establecidos e à mesquinhez dos nossos governos?
Fico à espera das (re)acções dos "políticos" do norte, de investigações à corrupção, etc...
O Povo e as Elites
Os concelhos, mesmo reunidos, não têm autonomia política para decidir como distribuir o investimento estatal ou decidir sobre políticas macroeconómicas. Não têm e nunca terão. Esse nível de decisão está reservado ao estado central, aos governos autónomos ou de estado federado.
Uma outra maneira de ler os números por mim apresentados é dizer que, por exemplo, um saldo de 100 euros por cada cidadão desta região a favor do estado central é o mesmo que dizer 370 milhões de euros num só ano. Isto é, nós pagaremos praticamente num só ano a renovação da marginal ribeirinha lisboeta (400 M €); ou então que pagaremos em apenas dois anos e pouco a primeira fase do ‘TGV’ Porto-Vigo (845 M €); ou, ainda, que já pagámos, em apenas pouco mais de um ano, a renovação do Aeroporto Sá Carneiro (500 M €).
O povo? O que é isso do povo? O povo não é uma entidade homogénea e politicamente determinada. Não é sequer determinante. Determinantes são as elites. Sempre foi assim e assim continuará a ser por muito que isso custe aos românticos que vêem o povo como uma entidade mítica carregada de bondade. O mito do povo vem na sequência da invenção do conceito de estado-nação, que o insuspeito Adriano Moreira considera que não existe, porque na realidade poucos coincidem com verdadeiras nações. O que existe é o estado soberano, cuja génese está na renascença e no iluminismo, consolidou-se no séc. XIX e foi levado ao extremo pelos fascismos e comunismos da primeira metade do séc. XX.
A entidade homogénea e soberana ‘povo’ não existe. O que existem são indivíduos e grupos sociais com os mais variados interesses e objectivos, a mais das vezes contraditórios e incompatíveis entre si. A definição sociológica, na minha opinião, mais correcta do que normalmente se chama ‘povo’ é o conjunto dos grupos sociais economicamente mais débeis e sem real poder político. Entenda-se poder político como capacidade de controlo e repartição dos recursos, principalmente os económicos. E quem controla esses recursos são as elites.
As elites são na verdade o motor de qualquer mudança e revolução. E essas, as revoluções, acontecem quando uma nova elite ambiciosa derruba uma outra já cristalizada. Assim foi na revolução francesa, na revolução russa, na nossa de 25 de Abril de 1974, em que uma elite militar, desconfortável por ser obrigada a combater uma guerra que sabia de antemão que não poderia vencer, nem dela retiraria qualquer honra ou glória, resolveu derrubar a elite no poder. Caso assim não fosse o regime marcelista não teria sido derrubado, pelo menos daquela maneira e por aquela elite. O povo, como sempre, não foi tido nem achado sobre o assunto. Se fosse, muito provavelmente teria ‘votado’ a favor do regime. Num caso mais recente, a revolução polaca, foi clara a actuação da elite intelectual-católica que usando como tropa de choque uma outra elite, a dos operários especializados da indústria pesada de Gdansk (sim, o povo também tem as suas elites), derrubou a elite comunista que detinha o poder. Até aquela que foi talvez a mais genuína das revoluções, a americana, teve como leitmotiv o descontentamento duma elite comercial que se achava altamente prejudicada pela política fiscal mercantilista da coroa britânica. Se a elite inglesa no poder tivesse sido mais inteligente, não prejudicando de modo tão violento a elite burguesa colonial, talvez o Canadá e os EUA ainda fossem um único país integrado na Comunidade Britânica.
Mesmo hoje, nas modernas democracias eleitorais, tudo se resume a disputas entre elites, entre as quais o ‘povo’ é chamado a escolher. Vence aquela que melhor manipula o povo. E o povo segue normalmente aquilo que está instituído e as elites que ele julga que lhe podem dar mais coisas. Podia chamar em meu socorro autores tão importantes como Pareto, Gaetano Mosca, Robert Michels, Ostrogorski e Wright Mills, entre outros, para sustentar esta minha tese, mas tudo isto é tão evidente que basta a mais simples observação empírica. As elites insatisfeitas é que são poderosos factores de mudança. São também elas, quando estão no poder, que mandam e não o povo.
Portanto a questão não está no povo mas sim nas elites. Está no que as elites locais querem. Se essas andam pelos jornais, televisões e blogues em lamúria permanente, mas nas primeiras eleições recomendam e vão todas ligeiras e pressurosas votar no senhor Cavaco Silva, quiçá o principal o principal responsável pelo sufocante centralismo que nos empobrece, é verdade, nada feito!
Nos últimos dias, a propósito do aeroporto, têm havido boas indicações acerca da vontade das elites. Vamos ver até onde elas são capazes de ir. O que nos interessa a todos é colocar no poder uma elite que se preocupe com o bem-estar das pessoas desta região.
Soluções pedidas pelo TAF: O princípio da subsidiariedade. Que as elites locais governem localmente, com autonomia, os recursos locais em favor das pessoas da sua região. Para isso é necessário um nível de governo local com poderes suficientes tanto a nível político como orçamental e fiscal. Um governo que possa, por exemplo, decidir como deve ser gerida uma infra-estrutura importantíssima para a internacionalização da nossa economia como é o Aeroporto Sá Carneiro e que tenha poder para evitar que tanto esta, como qualquer outra, infra-estrutura local seja subalternizada e posta ao serviço de interesses alheios ao desta região. Ou então decidir quais são as infra-estruturas prioritárias em que deve ser aplicado o produto dos nossos impostos. Coisas que, está mais que provado, o actual estado central não sabe ou não quer fazer. A mudança de paradigma é o governo autónomo, fim do estado centralizado, implementação, por exemplo, dum sistema do género federal. Acho que era desnecessário dizer isto, mas já que foi pedido…
Off the topic:
Hoje fiquei a saber que os dois remadores do Sport Clube do Porto que vão aos Olímpicos não serão acompanhados pelos seus treinadores, responsáveis pela sua excelente classificação, mas sim, por determinação da Federação de Remo, por um outro que até anteriormente pretendeu excluir os citados atletas. No mínimo esquisito.
António Alves
20080805
que estamos nós a fazer neste estado?
20080801
O modus operandi do centralismo
Sonae e Soares da Costa oferecem mil milhões pelo Aeroporto do Porto
O consórcio formado pela Sonae e pela Soares da Costa oferece mais de 800 milhões de euros, a preços correntes, pela concessão do aeroporto do Porto num horizonte de 25 a 30 anos. Propõe-se ainda contribuir, durante este período, com mais de 200 milhões de euros para um fundo de promoção da região Norte como destino.
Aeroporto do Porto: Políticos e empresários do Norte mobilizam-se por gestão privada autónoma
"Os presidentes da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, e de quatro associações empresariais do Norte vão defender quinta-feira, em conjunto, umaAbertis e Frankfurt na corrida ao aeroporto do Porto
decisão política que possibilite a gestão privada autónoma do Aeroporto Sá Carneiro.
No final da reunião, Rui Rio afirmou que a JMP, AEP e ACP "acordaram em, a partir de agora, trilhar caminhos em conjunto" no objectivo comum de "procurar que haja uma concessão a privados que permita que o Aeroporto Sá Carneiro tenha uma gestão autónoma", e não integrada num monopólio privado dos três maiores aeroportos do país, na sequência da concessão do novo Aeroporto de Lisboa."
O consórcio Sonae/Soares da Costa está em negociações com sete grande grupos internacionais, cinco europeus e dois sedeados fora da Europa, com vista a seleccionar o parceiro, especialista em gestão aeroportuária, que acompanhará o núcleo nacional na corrida a uma eventual concessão da gestão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.Comentário: Para um aeroporto que dá prejuízo, mil milhões de euros (+ fee anual pela concessão) é muito dinheiro.
20080731
Debate sobre a Linha do Tua
Exmos. Senhores,
O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) agradece a todos os que estiveram presentes na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto, no passado dia 25 de Julho, participando activamente no debate público sobre a Linha do Tua, bem como aos responsáveis deste lugar simbólico localizado no coração do Porto, que reúne os transmontanos residentes na área metropolitana da cidade.
"Subindo o Tua, entra-se em Trás-os-Montes". Citando Antero de Figueiredo, o Dr. José Manuel Pavão, Presidente da Assembleia Municipal de Mirandela e moderador convidado, iniciou o debate sobre a Linha do Tua, no qual participou o seguinte painel de oradores:
Em representação do MCLT, o Dr. Daniel Conde; o Prof. Lopes Cordeiro, Presidente da APPI – Associação Portuguesa para o Património Industrial e membro da direcção do TICCIH - The Industrial Committee for the Conservation of the Industrial Heritage; o Prof. Manuel Tão, doutor em Economia dos Transportes; o Prof. Manuel Matos Fernandes, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Geotecnia); a Arquitecta paisagista Viviana Rodrigues; a Assessora dos Verdes, Dra. Manuela Cunha e o Prof. Gaspar Martins Pereira, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e ex-director do Museu do Douro.
Com uma assistência de cerca de 130 pessoas, o debate foi consistente, participado e emotivo. Falou-se no Tua, no Douro, na problemática energética, no património industrial, nas regiões administrativas, paisagem, cultura, enfim, do futuro das gentes de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Muitas ideias foram discutidas, naquilo que foi já considerado pelos presentes como muito enriquecedoras e claras sobre o que está em risco no Tua. Em síntese, destacamos as seguintes:
- A preservação da Linha do Tua passa pela sua inclusão no Vale do Douro Internacional, como complemento turístico e cultural, através de um plano de desenvolvimento regional;
- O património não é apenas história ou sentimento. É sobretudo recursos. Nesse sentido, o que está em causa no Tua é algo que põe em risco o próprio património mundial que foi outorgado pela UNESCO. A barragem do Tua vai contra a legislação do património nacional e por isso esta é uma questão nacional. A UNESCO deverá ter uma palavra a dizer neste processo.
Na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto esteve ainda patente uma exposição sobre a Linha do Tua, com fotografias de vários autores nacionais e estrangeiros, como testemunhas visuais da beleza da Linha do Tua. De referir também a apresentação de uma réplica de uma locomotiva feita pelo Sr. António Carvalho, ex-ferroviário da Linha do Tua.
A gravação áudio deste debate e algumas fotografias sobre o evento encontram-se disponíveis no site do MCLT em www.linhadotua.net, para acesso a todos os interessados que não puderam estar presentes.
Na sequência deste debate e do repto lançado pelo Prof. António Armando da Costa, representante da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro de Lisboa, emocionado com a participação que testemunhou, o MCLT irá diligenciar para promover tão breve quanto possível um encontro semelhante em Lisboa. Mais detalhes sobre esta iniciativa serão oportunamente divulgados.
Embora não tendo estado presente neste debate, aproveitamos a oportunidade para dar a conhecer publicamente mais um apoio significativo transmitido ao MCLT e a posição sobre a questão do Tua, do empresário socialista Henrique Neto, vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa e Fundador da Iberomoldes:
"O que o Governo está a planear fazer com a destruição da linha de caminho de ferro do Tua e de toda uma região, é um crime político, cultural e, é bom que se saiba, económico. Seja porque o turismo em Portugal não pode ser apenas o Algarve e o Alentejo, seja porque a qualidade paisagística e ambiental são valores económicos, tanto quanto valores sociais. Aliás nada pode justificar que não se tenha construído uma barragem com maior valor económico, por força das gravuras ali existentes, para se construir outra com menor valor económico, destruindo no processo valores culturais e paisagísticos de muito maior dimensão. São posições absurdas, para não dizer estúpidas".
Apresentamos também, em anexo, um comunicado do FAPAS - Fundo para a protecção dos Animais Selvagens, de 25 de Julho passado, manifestando apoio ao MCLT na defesa da Linha e Vale do Tua: "A preservação da linha é assim, por si só, um quase garante da preservação do vale".
Por último, importa ainda referir que o MCLT contactou atempadamente a comunicação social nacional e regional, fornecendo os dados essenciais do debate sobre um tema que é candente e de interesse nacional e convidando-os a estar presentes nesta iniciativa. Registamos, no entanto, que apenas o Jornal Negócios de Valpaços enviou uma jornalista para fazer a cobertura do acontecimento. O MCLT reconhece a importância e o papel da comunicação social como forma de chegar a um maior número de pessoas, mas uma vez que actos cívicos desta natureza não são suficientemente motivadores para a sua participação, contamos com a colaboração de todos os cidadãos, para que divulguem e promovam o debate em defesa da Linha do Tua, um património histórico e cultural único, que a todos diz respeito.
Porto, 30 de Julho de 2008
Movimento Cívico pela Linha do Tua
20080730
Porta entre a Europa e a América Latina
Este senhor não sabe do plano do ministro Mário Lino, que com um super TGV vai roubar todos os passageiros de Barajas, para o "deserto" de Alcochete!!!
20080729
Selecção Adversa
Afinal qual é o aeroporto que dá prejuízo?
20080728
A política económica de Sócrates
João Miranda, Blasfémias
Faltou só um reparo: é que a concessão de subsídios às empresas é também bom para assegurar o financiamento partidário e jobs for the boys when there's a new political party in the government...
Incentivo à Embraer corresponde a 1% do IRC
O investimento de 148 milhões de euros que a brasileira Embraer, uma das maiores empresas aeronáuticas mundiais, promete realizar na criação de duas novas fábricas, em Évora, para a produção de componentes e estruturas metálicas para aviões conta com 30% de incentivos financeiros e fiscais.
Ou seja, cerca de 50 milhões de euros, o que corresponde a 1% das receitas de IRC orçamentadas para 2008 (5.100 milhões de euros)
Por outras palavras, o IRC poderia baixar de 25% para 24,75% se não houvesse este benefício fiscal.
Tendo ainda em conta que os benefícios fiscais orçamentados para este ano totalizam 300 milhões de euros, a taxa de IRC poderia baixar para os 23,5%. Seguramente esta redução dos impostos atrairia mais investimento estrangeiro do que a subsidiação de empresas. Mas isso não dá direito a ministros em inaugurações e assinaturas de contratos...
Inspirado no Blasfémias: Empresas portuguesas subsidiam empresa brasileira.