Se acertamos, então Norteamos V

• FT de ontem: Fed takes leap towards the unthinkable -As a Federal Reserve governor in the early 2000s, Ben Bernanke talked about how a central bank could use its balance sheet aggressively and in unorthodox ways to combat the threat of deflation. Now the Fed chairman is starting to deploy the same kind of thinking to fight the threat to the economy posed by falling asset prices and an ever-more dysfunctional financial system.
• João Salgueiro: Segunda vaga do “subprime” vai afectar a economia real em Portugal.
• Miguel Cadilhe garante que Portugal está em «recessão grave».

Em 20080102, escrevia: «Prevê-se um ano agitado e difícil»

Entrevistas a utilizadores da CP Porto-Braga

BOAS NOTÍCIAS PARA O NORTE

O AKI anunciou hoje que vai investir 35 milhões de euros este ano, em Portugal, para abrir 10 novas lojas, que representarão 500 novos postos de trabalho.

A empresa tem 12 projectos de lojas em carteira e 10 delas serão abertas até ao final de 2008.
As novas lojas AKI têm predominância no Norte do país, onde serão inaugurados quatro ou cinco estabelecimentos, distribuindo-se as restantes pelo Funchal, Faro, Torres Vedras e Santarém.

Longe da Razão

"(...) Nesse encontro dei nota de que o declínio do Norte é, em primeiro lugar, da responsabilidade de alguns empresários e gestores da região, que não souberam antecipar a necessidade de reestruturação de certos modelos empresariais que, fruto da globalização, estavam ameaçados. Disse ainda que, para assegurar a qualidade da gestão a prazo, é fundamental profissionalizar as empresas privilegiando, na gestão, a competência à propriedade. O que, muitas vezes, não acontece a Norte.

Referi, depois, que outro factor que explica o declínio do Norte (e do Interior) é o modelo de organização do Estado, excessiva e crescentemente centralista, que obriga os empresários do Norte a viajarem constantemente para Sul para desbloquearem decisões e negócios, criando uma teia de cumplicidades entre o poder político central e os grupos empresariais que favorece, não poucas vezes, o capital sediado em Lisboa. Face a este modelo de organização do Estado e a este estado das coisas (e, também aqui, uma coisa é consequência da outra), aconselhei pragmatismo aos grupos a Norte: para vencer determinados campeonatos empresariais é necessário investir em competências relacionais que facilitem a influência no poder central. A esse propósito usei a expressão em itálico que encabeça o meu artigo, realidade que Sousa Tavares reconhece ser absolutamente verdadeira. Nunca incentivei quem quer que fosse a usar essas competências de forma ilegal: ter influência não é sinónimo de 'traficar influências'. Nesta matéria cada um actua de acordo com a sua consciência. No meu caso, e para conforto pessoal, escolho selectivamente as empresas onde aceito trabalhar. Mas não me fiquei por aqui. Porque este modelo de organização do Estado não me parece o mais correcto para o desenvolvimento equilibrado do país e não gosto deste estado de coisas - nem da forma como certas decisões políticas e empresariais são tomadas -, defendi a necessidade de aprofundar o debate sobre a descentralização do Estado. Esclareço que, neste momento, apesar da simpatia que o tema me merece, não sou capaz de tomar uma posição favorável à regionalização. Enquanto não for claro o modelo de governação proposto, não sei do que se está a falar.

Parece-me óbvio, no entanto, face à análise comparativa com a Espanha, que a instituição de poder político mais descentralizado favorece o desenvolvimento empresarial distante da capital, entre muitas outras razões, porque determinadas decisões fundamentais - a gestão de infra-estruturas, por exemplo - são tomadas em função dos interesses das regiões que servem e não meramente numa óptica centralista. A forma como esse desenvolvimento é concretizado, mais uma vez, depende da consciência de cada agente. Tenho a esperança de que, quanto mais partilhado for o poder, menor a corrupção. Este foi o conteúdo e o espírito da minha intervenção na sessão. (...)"

António Pires de Lima

Para ler tudo, consulte o Expresso.
Para ler o artigo de Miguel Sousa Tavares que originou a resposta de Pires de Lima, consulte também o Expresso. Nesse artigo, MST mostra-se muito mais favorável à regionalização/descentralização que o habitual. Sinais dos tempos...

Já agora, ler também este texto de MST sobre o tráfego de influências no Estado. Porque uma das características do centralismo é também a falta de supervisão das decisões do Estado Central. É preciso uma democracia mais participativa e mais directa.

Ainda a Ota e o Oeste

Meses depois da decisão do LNEC em construir o aeroporto de Lisboa em Alcochete os autarcas do Oeste ainda continuam a reclamar contrapartidas.

A electrificação da linha do Oeste parece-me um pouco descabida. Pelo menos fora das prioridades. Sem falar na Alta velocidade, parece-me que a REFER tem outras prioridades. Mas já que é para mandar "electrificações" contra a parede parece-me que as Linhas do Minho e Douro são mais prioritarias.

TGV em Leiria . "José Socrates andou a brincar aos aviõezinhos". Mas estas pessoas que representam a população local deveriam ser os primeiros a reconhecer que a decisão do aeroporto foi de cariz técnico e que não podia ser contrariada só porque já havia lá algumas especulações. Além disso o que é que Leiria ia ganhar com o aeroporto ligeiramente mais próximo?Não ia ter mais turistas.

Trás os Montes é responsável por muita da energia enviada para o país, e quais são as contrapartidas que tem tido??

Soluções para a Educação passam pela Regionalização/Fusão de Autarquias

De Educação não percebo. Um aspecto particular que retenho é a permanente migração de jovens professores do Norte para Sul, tentando obter colocação. Sintomático.

Fica no entanto aqui duas sugestões que me parecem pertinentes:

·         «Maria de Lurdes Rodrigues tem-se limitado a melhorar o actual sistema de ensino centralista. Criou regras que permitem aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis e está a instituir um sistema de avaliação que introduz critérios de mérito na promoção dos professores. Estas mudanças permitem que o modelo centralizado de comando e controlo funcione melhor. Mas o modelo continua a ser o mesmo. Os membros do sistema são meros executores das políticas emanadas do ministério. Os professores obedecem às ordens dos conselhos executivos, os conselhos executivos obedecem às ordens das direcções regionais de educação e as direcções regionais obedecem aos altos dirigentes do ministério. Este sistema centralizado encontra-se totalmente obsoleto. Um sector como o ensino precisa de agentes criativos e com iniciativa própria. Uma estrutura hierarquizada com 200 mil funcionários é demasiado pesada para reagir de forma adaptativa às mudanças. O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira» - João Miranda, no DN de sábado;

·         «Importa readquirir a sua confiança no que pode ser ajudada se for capaz de descentralizar, devolvendo competências e dotando de meios as escolas e as autarquias. Para as poder responsabilizar pelo cumprimento de objectivos e calendários. Não pode querer ser treinador e jogador, ao mesmo tempo» - Alberto Castro, no JN de hoje.

A minha tese da fusão da gestão das autarquias, copiando a Regionalização dinamarquesa, tem então mais um argumento. Deixar para os governos regionais a gestão do ensino público, cabendo ao estado central a definição de padrões, auditorias e avaliação de alunos. No fundo exerceria apenas um papel de árbitro e não de jogador/fornecedor de serviços. Todas as funções que actualmente estão no estado central relacionadas com o desenvolvimento (educação, acção social, economia, transportes, ambiente, etc) deveriam passar para os governos locais/regionais.

Os dirigentes da CCDRN tem muito potencial

Sobretudo para falar das potencialidades do Norte. Lamento é ficarem por aqui.

Tua: 20000 turistas/ano, sem qualquer publicidade

Leituras 20080309

·         Para além da Sedes, IDP, RegiõesSim, PDA, MML, há um novo partido: MEP;

·         Miguel Sousa Tavares: O mais recente regionalista de aviário;

·         O «fim» de Lisboa já se avista 2: Excelente crónica de Garcia Pereira.

·         O «fim» de Lisboa já se avista 3: Na lógica ibérica de Centro-Periferia, Lisboa pouco melhor que as piores regiões espanholas.

·         Efectivamente apenas com lamentos não vamos lá, Mas convém não branquear a sabotagem que a administração central exerce como no caso do QREN via PINs e outros artifícios. A solução é a sociedade civil dar menos atenção ao futebol e mais às decisões colectivas que determinam o desenvolvimento económico. E também maior empreendimento para proveito proprio.

·         Há dias, em conversa com um «insider», foi-me referido que daqui por um ano poderemos voltar a ter plafonamento do crédito. Nessa situação, obter crédito será um negócio para tráfico de influências ou cartão partidário... Isto faz soar uma campainha pendurada numa Vara...

·         António Barros significará uma AEP mais actual, menos determinada pelo sector industrial ? Experiência nos serviços não lhe falta. A sensibilidade para detectar os factores imateriais de competitividade será maior do que a do presidente cessante ? Pode-se, por exemplo, ambicionar a fusão da AEP+AiMinho+CCIP, com sedes repartidas ? Coincidentemente a foto da crónica do Jorge Fiel de 6ª feira dá um ar mais arrojado e inesperado aos negócios a Norte. Estaremos num novo ciclo ? Espero que sim.

 

 

 

GABINETES DE APOIO TÉCNICO

Criados em 1979, os Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) são porventura uma das instituições mais originais concebidas em Portugal nas últimas três décadas, tendo prestado um serviço público de excelência e um inestimável contributo para a afirmação e consolidação do poder local democrático.
O conceito e o modelo foram desenvolvidos na Comissão de Coordenação da Região Norte, então presidida pelo Professor Luís Valente de Oliveira, e posteriormente aplicados em todo o território nacional. A ideia era simples: garantir aos municípios as competências técnicas indispensáveis para a construção de infra-estruturas básicas e dos equipamentos colectivos essenciais para a melhoria das condições de vida das populações locais. As carências e os desafios eram enormes. Os municípios não tinham recursos humanos qualificados, nem tão pouco capacidade financeira para robustecer os seus quadros técnicos. A solução preconizada permitia resolver o problema, dotando-os com estruturas polivalentes (engenheiros, arquitectos, topógrafos, etc.) intermunicipais que tinham por missão elaborar projectos e acompanhar a execução das obras. E era original na medida em que o Estado (através das Comissões de Coordenação Regional) assumia os encargos com o pessoal e a administração local assegurava as despesas e a sua gestão corrente.
Durante os anos oitenta, os GAT tiveram a sua época de ouro. A quantidade e a qualidade do trabalho desenvolvido granjearam-lhes um prestígio local e nacional ímpar, assumindo o papel de verdadeiras escolas de formação e de agências de desenvolvimento territorial. Para isso muito contribuiu o facto de agregarem no seu seio dirigentes e técnicos experientes e competentes (na grande maioria oriundos das ex-colónias) e jovens licenciados entusiastas e motivados. Mas também uma postura institucional exemplar, marcada pelos valores de serviço público e pelo equilíbrio nas relações com a administração central e os municípios.
Por razões várias, na década seguinte perderam parte do seu protagonismo e do seu importante papel de articulação institucional. Por um lado, as carências técnicas dos municípios foram em grande parte supridas pelo reforço dos seus quadros técnicos ou pelo recurso a gabinetes privados. Por outro lado, os conflitos, muitas vezes de natureza política, entre os autarcas e entre estes e os governos condicionaram a sua actividade, esvaziando-os de recursos e competências e conduzindo mesmo ao encerramento de alguns deles, sobretudo a sul do Mondego.
No caso do Norte, os GAT mantiveram, até há alguns anos atrás, praticamente intactas a sua vitalidade e a sua reputação institucional. Em grande parte por mérito próprio, já que souberam conquistar e preservar a confiança dos autarcas, diversificar as suas áreas de intervenção e abraçar novas causas, como, por exemplo, a dinamização das associações de municípios, muitas das quais germinaram no seu seio. Mas também porque tiveram a sorte e o privilégio de, durante largos anos, ter na presidência da Comissão de Coordenação um homem, o Eng. Luís Braga da Cruz, que soube como ninguém interpretar o espírito original dos GAT e valorizar as suas funções de apoio técnico e o seu papel de intermediação institucional. Não é pois de estranhar que, nos finais dos anos noventa, 11 dos 12 gabinetes iniciais estivessem ainda activos (Bragança, Moncorvo, Chaves, Vila Real, Lamego, Amarante, Penafiel, Guimarães, Braga, Viana do Castelo e Valença) e que o seu quadro de pessoal rondasse os 600 funcionários.
Vista do Terreiro do Paço, esta realidade sempre pareceu algo anacrónica. Num país plano como deve ser o nosso, não há lugar para qualquer tipo excepção ou de especificidade. Várias foram as tentativas para acabar com os GAT, ou o que restava deles no Norte e, em parte, no Centro. Os primeiros embates não foram bem sucedidos porque as resistências foram muitas e os argumentos convincentes. Mas a ameaça de morte abalou definitivamente a sua estabilidade e o seu dinamismo, provocando o seu declínio e o seu esvaziamento.
O anúncio do seu fim, ao que tudo indica em Junho próximo, em nome de uma pretensa racionalização de serviços e de recursos, não é pois uma surpresa. Para os municípios que conviveram com eles durante quase três décadas a perda vai ser enorme. Mas também para a própria administração central que perde assim uma plataforma de diálogo e de concertação com as autarquias locais. Perde o país, perdemos todos. Se me é permitido, gostaria apenas de fazer um pedido a quem de direito: não se esqueçam de, ao menos, agradecer e homenagear as mulheres e os homens que ao longo destas três décadas serviram nestas instituições, com dedicação e profissionalismo, a causa do desenvolvimento local e regional.

MOPTC, pode colocar online o estudo da Fase sobre o Porto-Minho-Vigo ?

Como podemos lêr aqui, o governo encomendou à Fase um estudo no qual foram apresentados vários traçados alternativos a sul de Braga. Dois deles passam pelo ASC. Porque não são divulgados ? Aos leitores, cabe também a tarefa não deixar morrer este assunto.

Regionalização: Sim ou não? Sim, Não ...

Depois de ouvir o Dr. Miguel Cadilhe, Sim.

Após escutar o Dr. Santos Silva, Não.

E estou a ser coerente. Porque confio muito nos dois. Então, o que está em causa? Não serão as pessoas mais importantes do que propriamente os sistemas organizativos? Sim.

Mas estes dois senhores não se podem desmultiplicar. Quanto muito podem, e têm-no feito, criar condições de formação e de motivação de outros na defesa das suas opiniões.

Dando um passo atrás:

Heidi e Alvin Tofler, no Jornal Público de 2008.02.28, referiram:

" Pessoalmente, não me interessa o que as religiões fazem.

Podem existir todos os grupos religiosos que quiserem, desde que não influenciem a política.

… Se as igrejas fundamentalistas, nos EUA, decidem quem é nomeado para o Supremo Tribunal, portanto, decidem as leis que influenciam a minha vida".

Tudo isto tem a ver com a nossa vida, com a qualidade da nossa vida.

E o poder político só interessa na medida em que possa influenciar essa qualidade de vida.

O poder político é o poder de fazer as leis que condicionam a nossa vida. E a questão está em termos boas leis, adequadas à realidade e às necessidades das sociedades. E em fazê-las cumprir. E as más leis,  pela sua desadequação às necessidades, prejudicam depois quem está no terreno.Sobretudo as entidades económicas e empresariais.

O Norte já teve poder económico. Penso que nunca teve poder político. Nunca olhou verdadeiramente para a possibilidade real de leis poderem ter eficácia na drenagem de recursos, humanos, intelectuais, financeiros, de umas zonas do país para outras. Tal como transvazes. Há um efeito de massa que multiplica depois esses primeiros efeitos. Claro que pode não existir uma intenção deliberada dos poderes eleitos em efectuar esta drenagem. Mas, tudo resulta de uma dificuldade organizativa em controlar os poderes não eleitos, e que gravitam à volta daqueles, e que acabam por ter um efeito real na vida das pessoas.

Que tanto podem surgir a nível nacional como regional. Por exemplo, se um Governo limita a 100 pessoas o tecto máximo de contratação no país para um dado Instituto Público, e depois, quem decide, conclui pela admissão dessas 100 pessoas na sede, que fica na capital, está a drenar recursos para essa localização.

Portanto, entendo, que é também de um problema de organização que se está a falar. E que precisamos de quem sabe montar e gerir organizações. E na montagem de sistemas que evitem uma perda de recursos pelas frestas. De um excesso de escala que tem levado ao desperdício.

Neste fim de semana, o Dr. Miguel Sousa Tavares agarrou num exemplo e ridicularizou-o. Mas também se pode pegar noutro exemplo passado na sessão dos Olhares cruzados sobre o Porto: o que dizer da pedido do Prof. Oliveira Marques em não querer gerir um valor muito elevado de investimento público, porque tem noção que a pouca eficiência desse processo iria levar a um desperdício? Afinal, parece que há quem não esteja necessariamente preocupado com os volumes de investimento público. Mas, sim, com a sua coerência, razoabilidade, integração com as reais necessidades da região e dos seus vários agentes.

Nem tudo é hardware. Pedem-se melhores conteúdos e uma mais adequada gestão.

Os projectos têm de nascer por iniciativa das pessoas, o que passa mais por fora do poder político. De acordo com uma visão liberal, as sociedades não precisam de intervenção política, e se calhar esta nem é desejável. Não será isto um pouco ingénuo?

Colocaria outra questão. Regionalização: é necessária ou tornou-se uma necessidade?

José Ferraz Alves

 

Portugal à venda!

Espanhóis compraram a Herdade dos Machados, o maior olival português

Para onde quer que se olhe, tudo o que a vista alcança é Herdade dos Machados. Pouco depois de Moura, onde Portugal ultrapassa o Guadiana e espeta uma barriga em Espanha, uma das maiores propriedades do país não conseguiu ainda sacudir a herança da Reforma Agrária de Sá Carneiro.

A sua esperança repousa agora nos espanhóis, que acabaram de entrar em metade do capital da quinta. Para ver se, face às vultuosas intenções de investimento estrangeiro, o Estado resolve de uma vez um imbróglio com 32 anos.

Isto custa-me dizer, mas provavelmente esta é uma óptima maneira de a agricultura ter sucesso em Portugal! Mais uma ilustração da inconpetência e abandono por parte do estado em relação ao interior do país. Acho incrivél após tanto fundos e subsídios "gastos na agricultura", seja preciso virem investidores Espanhois para resolver este tipo de problemas e miraclosamente conseguirem ter lucros, de explorações que durante 30 anos acumularam prejuízos!

O problema do Norte

Neste local, como noutros, frequentemente se discutem problemas que afectam o Norte de Portugal. Problemas concretos, que merecem debate, soluções e propostas diferentes, muitas vezes que necessitam de alternativas ao que produz o Terreiro do Paço. Nesta matéria, se há problema é por defeito, por faltarem mais alternativas e mais debate.

Porém, frequentemente, a discussão - que é uma forma de debate mais acalorado - descamba para um outro patamar que também merece ser analisado. Aí se debate o "problema do Norte" como se isso fosse uma coisa diferente do "problema do País".

Em minha opinião, neste sentido, não há um problema do Norte. Há, outrossim, um gravíssimo problema do País.

De facto, muitas das queixas contra o centralismo exagerado em que se caiu no sistema português, com a inerente promiscuidade entre o poder político e o económico, o predomínio da influência dos partidos do poder (centrão), etc., muitas dessas queixas não são exclusivas do Norte, não são características do Norte, nem prejudicam apenas o Norte.

Essas queixas são todas elas decorrentes do sistema e são um problema do País. Todos nós que não beneficiamos directamente do "sistema", somos prejudicados por ele, vivemos num País pior por causa dele e vemos as soluções e medidas urgentes e necessárias serem adiadas por causa das prioridades do sistema. E note-se que, neste sentido, os beneficiários do sistema não são os habitantes da região de Lisboa; são antes os membros dessa elite político-partidária-económica-académica-consultora que usam o Estado para melhorar a respectiva situação sócio-financeira. O sistema é o modelo excessivamente centralizado em que vivemos, onde até o poder económico, salvo raríssimas excepções, depende do Terreiro do Paço para sobreviver. Que é o instrumento daquela elite.

No Norte, como no resto do País incluindo na capital, cada vez mais há pessoas conscientes de que é urgente fazer alguma coisa para alterar o sistema. Ou para acabar com ele, que seria a melhor maneira de fazer a necessária ruptura. Isso não significa acabar com o País, repartindo-o em outras tantas zonas geográficas.

Mas implica reorganizar o País.

Vários instrumentos tem sido enumerados, que contêem em si a capacidade de reorganizar o País: a regionalização será o mais emblemático, mas não é o único. Aliás, qualquer regionalização que não delegue competências do centro para as regiões nunca provocará a necessária ruptura.

Para isso, é necessário um modelo de regionalização que dote as regiões de competências determinadas pelo princípio da subsidiariedade pela positiva - i.e. só se faz mais centralmente aquilo que não possa ser feito mais localmente. É necessário que esse modelo forneça às regiões os adequados instrumentos de financiamento, com base num princípio de solidariedade nacional, em que as regiões acima da média de rendimento per capita, contribuem para as regiões que se situem abaixo desse nível. Finalmente, esse modelo de regionalização só será eficaz se contiver em si os níveis de sindicância e escrutínio que só a legitimação democrática permite; aliás, como se vê pelas críticas ao modelo de gestão camarária, é necessário aperfeiçoar a esse nível os poderes do que venha a ser o órgão executivo, reforçando ao mesmo tempo a capacidade de fiscalização e monitorização do futuro órgão legislativo e consultivo.

A qualquer um porém será evidente que a regionalização, só por si e em si mesma, não é suficiente. Para cima, haverá que reorganizar o sistema político de forma a assegurar que todos os cidadãos do território são igualmente representados junto do Poder, não apenas pela lógica partidária como hoje, mas sobretudo numa lógica territorial equitativa. De preferência uninominalmente, que é a única forma de limitar o poder das direcções partidárias.

Para baixo, porventura de forma ainda mais importante, também será necessário reorganizar os níveis locais de poder, sejam eles as freguesias, sejam eles os municípios. Sob pena de não se cumprir o potencial de descentralização que o País tem e de que carece urgentemente para se poder humanizar o Estado.

Em suma, o problema do Norte ou é o problema do País ou não existe. Ou então será uma desculpa para tentar acabar com o País.

Pela minha parte, continuo a acreditar que:

É possível um Portugal melhor.

Basta querer.

Menezes começa a abrir os olhos?

Mendes Bota disse que o senhor está a ser vítima de "assassinato político"...

Não gosto de fazer o discurso de Calimero. Mas o que leio na opinião publicada não é nada agradável. É o insulto gratuito. Evidente que isso mexe comigo e faz-me reflectir sobre o porquê.

Porque incomoda?

Há muita gente que falará dessa maneira por ignorância. Outros estão habituados às mordomias do centrão. Muita dessa gente, do PS e do PSD, teve avençazinhas na Câmara de Lisboa ou o primo, ou o marido no Ministério da Educação. Vivem à conta do Orçamento de Estado, perto dos corredores do poder. Eu sou um salto no desconhecido, alguém que pode estragar esse equilíbrio que lhes permite viver, sem trabalhar muito, com um rendimento acima da esmagadora maioria dos portugueses.

in Jn de 5 de Março de 2008